A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vai intensificar a fiscalização na orla de Ponta Negra, no próximo fim de semana, entre os dias 20 e 22 de dezembro, para reforçar o ordenamento das atividades comerciais.

A ação visa garantir que todos os ambulantes, quiosqueiros e locadores estejam utilizando os crachás de identificação, obrigatórios para os comerciantes cadastrados.

O trabalho de fiscalização foi iniciado desde o dia 1º de dezembro, com orientações sobre a correta utilização do crachá, informações sobre a atualização de cadastro, além de tirar dúvidas relacionadas às atividades comerciais durante as festas de fim de ano.

Já a atualização do cadastramento para o exercício de 2025 foi iniciada no último dia 11 deste mês e se estende até 24 de janeiro do ano que vem, de acordo com o seguinte cronograma:

• Artesãos: 11 a 13 e 16 a 17 de dezembro de 2024
• Alimentos manipulados: 16 a 20 e 25 a 27 de dezembro de 2024
• Alimentos industrializados: 16 a 20 e 25 a 27 de dezembro de 2024
• Bebidas e drinques: 6 a 10 de janeiro de 2025
• Bebidas e água de coco: 13 a 15 de janeiro de 2025
• Moda praia e acessórios: 16 a 17 e 20 a 22 de janeiro de 2025
• Prestação de serviços: 23 e 24 de janeiro de 2025

O supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, explica que, caso o comerciante não esteja com o crachá de identificação no momento da fiscalização, não poderá desenvolver suas atividades até a regularização.

“Desde o início deste mês, a fiscalização ambiental está na orla orientando sobre a obrigatoriedade do uso do crachá de identificação e a permanência na praia apenas dos trabalhadores cadastrados. Agora, a partir desta sexta-feira (20), a fiscalização vai autuar todos que estiverem descumprindo as regras do plano de ordenamento”, diz Almeida.

Ainda segundo Almeida, como a atualização está em curso, seguindo um cronograma até o mês de janeiro, “os comerciantes que ainda não fizeram a atualização devem estar portando o crachá expedido para 2024”, finaliza.

A Semurb solicita que os comerciantes estejam atentos às datas de cadastramento para evitar qualquer interrupção nas atividades comerciais e reforça a importância do cumprimento das normas para o ordenamento da orla, proporcionando uma experiência mais organizada e segura para moradores e turistas.

Pré-requisitos para a atualização do cadastramento:

• Alimentos manipulados, Bebidas e drinques: Apresentar o crachá antigo, RG, comprovante de residência atualizado, certificado de MEI e certificado do Curso de Manipulação de Alimentos (12h).
• Alimentos industrializados, Bebidas e água de coco, Moda praia e acessórios, Prestação de serviços, Artesãos: Apresentar o crachá antigo, RG e comprovante de residência atualizado.

Local de cadastramento: Semurb – Avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol

O cadastramento dos trabalhadores foi iniciado pela Semurb em 2022 e, desde dezembro de 2023, foi implementada a categorização com a entrega de crachás diferenciados por cor, de acordo com o tipo de atividade:

• Amarelo: Artesanato
• Azul: Locação de mesas e cadeiras
• Vermelho: Alimentação
• Roxo: Moda praia e acessórios
• Rosa: Prestação de serviços
• Verde: Bebidas
• Laranja: Passeios turísticos
• Azul Ciano: Balas, doces e cigarretes.