Tramitação do pacote de medidas para enquadrar STF morre no Congresso - Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda
FatorRRHFatorRRH — por Ricardo Rosado

Congresso Nacional 08/12/2024 14:39

Tramitação do pacote de medidas para enquadrar STF morre no Congresso

A Proposta de Emenda à Constituição que cria a “revisão” de decisões do STF, por exemplo, foi apensada a outra PEC no início de outubro e até hoje aguarda a “comissão especial”.

Whatsapp
Tramitação do pacote de medidas para enquadrar STF morre no Congresso

Batalhado pela oposição, o “pacote anti-STF”, conjunto de propostas legislativas para limitar abusos e poderes do Supremo Tribunal Federal, estacionou na Câmara dos Deputados e no Senado.

A Proposta de Emenda à Constituição que cria a “revisão” de decisões do STF, por exemplo, foi apensada a outra PEC no início de outubro e até hoje aguarda a “comissão especial”.

Isso sem contar dezenas de pedidos de impeachment de ministros do STF, trancados a sete chaves.

Parada obrigatória

Pronto para ser votado no plenário da Câmara, o PL 658/22, que impede ministro do STF de manifestações político-ideológicas, parou em outubro.

Sem chance

Parou na CCJ, em outubro, o projeto que cria crime de responsabilidade para ministro do STF que usurpar poderes do Legislativo ou Executivo.

Limite não

A PEC 8/21, que limita poderes de decisões monocráticas de ministros do STF, foi aprovada no Senado, mas parou na gaveta da Câmara.

Outubro das bruxas

A PEC 28/2024, que também pretende limitar o alcance de decisões de um só magistrado andou na Câmara até outubro e depois parou.

Deu em Diário do Poder

Whatsapp
Ricardo Rosado de Holanda
Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista

tags

  • Governo do Estado
  • Política
  • saúde
  • Indústria
  • eleições
  • comércio
  • Brasil
  • economia
  • Prefeitura de Natal
  • Evento
  • Comportamento
  • Judiciário
  • Assembleia
  • Pandemia
  • Botafogo
  • futebol
  • vacina
  • governo federal
  • eleição
  • corrupção

    • últimas notícias

    Entidades do Brasil e EUA propõem acordo para evitar novo tarifaço de Trump

    10/07/2026 13:13

    OMS: 92% da população global será impactada pelo câncer; entenda

    10/07/2026 12:56

    Franclim admite negociação com Vasco e garante que fica no Botafogo: “Ligação não podia ser desfeita”

    10/07/2026 10:50

    Brasil sem hexa: 41% acreditam que Seleção nunca mais ganhará uma Copa

    10/07/2026 09:37

    Israel avisa aos EUA de plano do Irã para matar Trump

    10/07/2026 08:24

    🔝 Top 10 mais lidas do mês

    RN recebe novas ambulâncias, gabinetes odontológicos e micro-ônibus para transporte de pacientes

    02/07/2026 06:18 137 visualizações

    Se você puder responder ‘sim’ sinceramente a essas seis perguntas, você tem mais felicidade em sua vida do que imaginava

    01/07/2026 20:20 129 visualizações

    Sesc RN aposta em lazer e cultura com lançamento de dois grandes projetos

    02/07/2026 07:23 121 visualizações

    Seleção brasileira foi de navio para a primeira Copa do Mundo e embarcou no Conte Verde antes de chegar ao Uruguai

    01/07/2026 19:27 118 visualizações

    Emoção e humanização: Idosa de 86 anos internada há quase 80 dias realiza desejo de visitar o Parque das Dunas

    02/07/2026 04:30 115 visualizações

    Inmet emite alerta de chuvas intensas para as 167 cidades do RN

    04/07/2026 12:42 107 visualizações

    Vinho ou cerveja: qual é realmente mais saudável?

    02/07/2026 11:56 106 visualizações

    Declaração de John Textor deixa torcida do Botafogo preocupada

    04/07/2026 11:31 105 visualizações

    Empresa que comprou imóvel para Jaques Wagner tem à frente ex-metalúrgico

    05/07/2026 06:23 101 visualizações

    Jornal italiano culpa imprensa brasileira por alimentar ilusões sobre a Seleção

    08/07/2026 07:25 101 visualizações