Já são 36 os senadores que apoiam impeachment de Moraes; leia a lista

Congresso Nacional 14/09/2024 05:47

Parlamentares da base governista passaram a apoiar o impeachment do magistrado

Chegou a 36 o número de senadores que se manifestam a favor do impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

O levantamento foi feito pela oposição no Congresso Nacional, que pressiona o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que o pedido de impeachment seja apreciado pelo plenário.

Parlamentares da base governista também passaram a apoiar o impeachment do magistrado, como os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE), Lucas Barreto (PSD-AP), Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e até o vice-líder do governo Lula, Jorge Kajuru (PSD-MG).

Os senadores, no entanto, não assinam o pedido de impeachment. Caso seja apreciado pelo plenário, eles atuam como julgadores.

No total, 153 deputados assinam o pedido de impeachment, acompanhado por 1,5 milhão de assinaturas de brasileiros.

Motivação para o “superpedido” de impeachment

Como mostramos, a movimentação para o denominado “superpedido” de impeachment de Moraes ocorre após reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo revelar que um auxiliar de Moraes no gabinete do STF pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões no chamado inquérito das fake news, instaurado pela Corte para apurar ataques a ministros.

Para os denunciantes, várias ações cometidas por Alexandre de Moraes estão desrespeitando os princípios constitucionais, tais como, violação de direitos e garantias constitucionais; desrespeito ao devido processo legal;

abuso de poder; prevaricação no Caso Clezão; uso indevido de instrumentos como a prisão preventiva para utilizar como um mecanismo de coerção e desrespeito a pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os integrantes da oposição também denunciam casos de violação das prerrogativas de advogados; negativa de prisão domiciliar para pessoas com problemas de saúde; violação do princípio da presunção de inocência e violação de direitos políticos de parlamentares.

Além disso, está no ‘superpedido’ a denúncia sobre o uso indevido de recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar adversários do magistrado; monitoramento ilegal de perfil de ativistas da Direita nas redes sociais e bloqueio ilegal de contas bancárias e a desativação da plataforma X no Brasil, com imposição de multas desproporcionais para o uso de VPNs.

Moraes também foi acusado de solicitar intervenção ao Congresso dos Estados Unidos em questões internas, buscando apoio externo para lidar com supostas violações de direitos no Brasil.

Confira a lista de senadores favoráveis ao impeachment