A Câmara Municipal de Natal retomou suas atividades legislativas com a primeira sessão ordinária do semestre, após o fim do recesso parlamentar de julho, na qual foram aprovados onze projetos, sendo oito em primeira discussão, de modo que retornarão ao plenário para votação definitiva.

Foram aprovados o PL n° 156/2013, institui a Política Municipal de Valorização do Artesanato do município; PL nº 271/2022, que acrescenta dispositivos à lei nº 6.459/2014, que Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o Patrimônio Cultural natalense, cria o Programa Municipal do Patrimônio Imaterial; PL nº 276/2019, que dispõe sobre a instituição do banco de ideias legislativas no município.

Além desses, receberam aval do plenário os PLs nº 334/2021, que institui a Política Municipal de Fomento a Investimento e Negócios de Impacto;

PL nº 573/2021, que dispõe sobre a criação de corredores turísticos no município; e PL nº 49/2022, que dispõe sobre a substituição gradativa das lâmpadas de vapor metálico, de sódio e mercúrio utilizadas na rede de iluminação pública municipal por lâmpadas de LED.

Os PLs nº 385/2023, que institui o mês “Setembro Roxo” dedicado a realização de ações de conscientização e divulgação sobre a fibrose cística; e o PL nº 47/2024, que institui o selo “Autista a Bordo” também foram aprovadas.

Na sessão, ficou criada a Comenda Santa Isabel, em homenagem ao Dia do Panificador e a Frente Parlamentar do Clima no âmbito legislativo natalense, além da concessão de título de cidadania ao cidadão natalense ao Senhor Ricardo Romiti.

Fonte e foto: Assessoria