72% dos deputados defendem limitar decisões do STF, diz Quaest

Pesquisa 26/05/2024 10:31

Após aval do Senado, Câmara analisa PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF

Uma pesquisa Quaest divulgada neste domingo (26/5) apontou que 72% dos deputados defendem limitar as decisões monocráticas de ministros do STF.

A Câmara analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, depois da aprovação no Senado no ano passado.

Além dos 72% que concordam com a limitação de decisões individuais do STF, 15% discordam da restrição, 7% não concordam nem discordam, e 6% não souberam ou não responderam.

O levantamento também separou os deputados por grupos: governo, independente e oposição. A reação ao STF é maioria até entre os governistas.

No bloco do governo, 56% concordam com a limitação dessas decisões, ante 29% que discordam, 12% que não concordam ou discordam, e 3% que não souberam ou não responderam.

Entre os deputados de oposição ao governo Lula, a iniciativa é apoiada por 85%. Apenas 3% discordam, e outros 12% não souberam ou não responderam.

O Senado aprovou em novembro do ano passado uma PEC que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo, por 52 votos a 18. Esse tipo de decisão é assinado por um ministro do STF e tem poder para suspender leis aprovadas pelo Congresso ou decretos publicados pelo Poder Executivo.

Agora, o texto está sendo analisado pela Câmara. Se for endossado pela Casa, vai ao Planalto para sanção.

De modo geral, o trabalho do STF tem avaliação majoritariamente contrária na Câmara. Para 40% dos deputados, a avaliação é negativa. Para 34%, é positiva.

Outros 21% consideram o trabalho regular, e 5% não souberam ou não responderam. Entre os deputados governistas, 69% consideram o trabalho positivo. Na oposição, o cenário é bem diferente: 74% da avaliação é negativa.

Encomendada pela Genial Investimentos, a pesquisa da Quaest fez entrevistas presenciais com 183 deputados, entre 29 de abril e 20 de maio. A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais.