O gabinete da Vice-Presidência informou que até a próxima segunda-feira, 14 de julho, será publicado o decreto que regulamenta a Lei de Reciprocidade Econômica.

A medida é uma resposta à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciou a aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.

O decreto será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e visa permitir retaliações comerciais equivalentes contra os Estados Unidos, conforme previsto na lei sancionada em abril deste ano.

A norma já havia sido aprovada com amplo apoio no Congresso e autoriza o governo brasileiro a aplicar medidas proporcionais sempre que outro país adotar sanções econômicas unilaterais contra o Brasil.

Além da regulamentação, o governo também criou um comitê de crise que será coordenado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. A missão do grupo é definir as estratégias de reação ao tarifaço em articulação com empresários dos setores mais impactados, como o agronegócio e a indústria.

A lista de convidados ainda está em elaboração, mas já está confirmado que participarão representantes de cadeias produtivas como carne bovina, suco de laranja, café, setor de tecnologia e da aviação, incluindo a Embraer. O grupo também discutirá alternativas de mercados para exportação dos produtos brasileiros, caso as negociações com os Estados Unidos não avancem.

A tensão comercial teve início com o anúncio da sobretaxa por Trump, que justificou a medida alegando um suposto déficit dos EUA nas trocas com o Brasil e citando o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro como uma “vergonha internacional”.

Lula, por sua vez, classificou a acusação como infundada e defendeu uma reação firme: “Vamos aplicar a reciprocidade. Taxou aqui, vamos taxar lá”, disse, após reunião com ministros na última semana.

O presidente também reforçou que o Brasil não aceita ser tutelado e que eventuais desequilíbrios comerciais deveriam ser resolvidos com base em dados oficiais — que, segundo o governo, apontam superávit americano nas relações bilaterais.