O município de Natal receberá o sexto e último polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, ciclo de capacitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN).

O encontro ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho e contará com a participação de prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores dos municípios da região.

Será realizado no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, Rua da Torre, 534, Natal-RN. As inscrições estão abertas neste link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes

Lançado no município de Assu, no dia 15 de abril, o ciclo 2025 dos encontros regionais conta este ano com novidades na programação, como a ampliação de quatro para seis polos regionais, e a realização de oficinas temáticas que visam complementar a formação dos participantes. Também já foram realizadas edições em Assu, João Câmara, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Com o objetivo de orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração pública municipal, os encontros regionais da Escola de Contas abordam temas relacionados à aplicação dos recursos públicos, assegurando a maior efetividade do controle externo.

Programação do Encontro em Natal

Dia 22 de julho (manhã):
8h:    Credenciamento e Café de Boas-Vindas –
9h:    Abertura    –
10h:    Inteligência Artificial e o Princípio da Eficiência: Caminhos para a Transformação do Serviço Público –   Vagner Araújo (Secretário Municipal de Planejamento de Natal-RN)
10h35:    Emendas Especiais: como eram e como ficam agora? –  Jonas Lira (Auditor Federal de Controle Externo e Secretário Substituto do TCU-RN)
11h10min:    Administração Pública Consensual e Termo de Ajustamento de Gestão (TAG)  –  Luciano Ramos (Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE-RN)
11h45min:    O GAEPE-RN e os Desafios da Política Pública da Educação – Gilberto Jales (Conselheiro Corregedor do TCE-RN)

Oficinas (tarde):

Opção 1: Planejamento – Módulo I: Avaliação de Políticas Públicas e Utilização de Evidências no Planejamento Governamental – Anne Carvalho (Diretora de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-RN)
Opção 2: Execução – Módulo I: Prestação de Contas ao TCE-RN – Anderson Lima (Auditor de Controle Externo do TCE-RN)Dia 23 de julho (manhã):
Opção 1: Planejamento – Módulo II: Do Planejamento à Prestação de Contas – Fundamentos para uma Gestão Municipal Responsável e Transparente – Diego Silva, Márcio Loiola e Carlos Freire (Auditores de Controle Externo do TCE-RN)
Opção 2: Execução – Módulo II: RPPS municipais: diretrizes e desafios para uma gestão responsável e sustentável – Evandro Nunes e Janaína Bulhões (Auditores de Controle Externo)

Fonte: Assessoria