Roberto Serquiz, industrial, Presidente do Sistema FIERN

Copiar o que está dando certo é uma das iniciativas mais recomendadas no contexto da gestão pública ou privada. Aprender com quem fez e teve sucesso! Nada há de errado em tentarmos reproduzir experiências exitosas.

Pelo que temos lido, conversado com pessoas, observado de forma mais próxima, a atual gestão do Governo do Estado de Goiás tem alcançado, em diferentes áreas de atuação, resultados importantes, com destaque para o licenciamento ambiental.

Recentemente esteve em Natal-RN, a Secretária Andréa Vulcanis, titular da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad). Em resumo, o tempo médio de análise de um processo de licenciamento ambiental é de 60 (sessenta) dias. No passado, eram anos de tramitação.

A mudança, depois de revista a legislação e feita a aposta correta na tecnologia, viabilizou os resultados que hoje são celebrados em Goiás, inclusive, neste sentido a declaração da Secretária Andréa ao jornal “Tribuna do Norte”: “hoje, Goiás tem um PIB [Produto Interno Bruto] de cerca de 6,6%, mais do que o dobro da média nacional.

Boa parte disso foi possível graças a essa desburocratização”.

E o processo não ficou limitado a autorização, mas também incluiu a fiscalização posterior, ou seja, o órgão licenciador dispõe de meios de acompanhamento da execução do projeto para que, mesmo com a celeridade, não ocorra prejuízos à qualidade do ato administrativo.

Aliás, a própria Controladoria-Geral da União (CGU) procurou conhecer o modelo adotado pelo Governo de Goiás no âmbito do licenciamento ambiental mencionando-o como uma boa prática de transparência.

O Sistema FIERN tem sugerido, até de forma insistente, que o Estado do Rio Grande do Norte, tão cheio de riquezas minerais e possibilidades de negócios pela privilegiada localização, atualize a legislação ambiental, fortaleça o órgão licenciador com sua autonomia e faça a prospecção de investimentos a partir de um ambiente – seguro e destravado – para a produção.

Goiás apostou neste caminho e já colhe bons resultados. Segundo dados do IBGE, em 2023, o setor industrial do Estado apresentou um crescimento acumulado de 6%, enquanto o comércio registrou um aumento de 0,7% no volume de vendas e o setor de serviços cresceu 6,7%.

Por sua vez, também são conhecidos os bons números goianos em relação à segurança pública, à infraestrutura e aos programas sociais.

Precisamos de um olhar racional na revisão da lei ambiental do RN – por exemplo, observar a prática exitosa de Goiás, para auxiliar nosso estado entrar na rota da prosperidade – estimular empreendedores a investirem no Rio Grande do Norte, os atuais que já estão e os muitos que podem chegar.

Para tanto, as licenças (todas) emitidas pelo Estado precisam ocorrer com celeridade e segurança jurídica!