Todos os dias, milhões de brasileiros recebem chamadas de números desconhecidos no celular. Na maioria das vezes são ligações de telemarketing invasivo que chegam diretamente das operadoras.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cerca de 1 bilhão de chamadas deste tipo são registradas no Brasil todos os meses. Mesmo com diversas medidas para conter essas práticas, os casos só aumentaram de 2023 para 2024.

Nos últimos sete meses de 2023, mais de 76 bilhões de chamadas abusivas foram bloqueadas. Nos primeiros sete meses de 2024, esse número já ultrapassava 82 bilhões.

Avanços

Segundo a Anatel, as ligações que levam menos de 6 segundos sofreram uma grande redução no período.

“De junho de 2022 a dezembro de 2024 nós estimamos que houve uma redução de 180 bilhões de chamadas curtas. Isso representa para cada brasileiro que o seu celular deixou de tocar 910 vezes durante esse período”, diz o comunicado.

A Anatel ainda informou que desde 2019 estão trabalhando para combater as ligações abusivas. Dessa forma, a agência criou diversas medidas para tentar controlar o problema, dentre elas o Não Perturbe, no qual o consumidor pode escolher não receber ligações de 62 empresas do setor financeiro.

A agência ainda implementou medidas que “determinam às prestadoras de telecomunicações o bloqueio da capacidade de originação de chamadas dos usuários (empresas de quaisquer setores) que realizam um grande volume de ligações (mais de 100 mil por dia de um único número) ou que insistem em realizar um grande volume de chamadas sem intenção de comunicação”.

Como evitar as ligações

Segundo a professora Cíntia Rosa Pereira de Lima, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FD-RP) da USP, os consumidores podem tomar algumas atitudes para se prevenir dessas chamadas.

• Cadastro em listas de bloqueio: Consumidores podem se inscrever no Não Perturbe para impedir chamadas indesejadas.
• Denúncias a órgãos reguladores: Reclamações podem ser feitas junto à Anatel e ao Ministério da Justiça, que fiscalizam e aplicam sanções às empresas infratoras.
• Sanções administrativas: Empresas que praticam telemarketing abusivo podem ser incluídas em listas públicas de infratores, prejudicando sua reputação.
• Sanções civis e indenizações: O consumidor pode buscar reparação por danos morais ou materiais, utilizando o Código de Defesa do Consumidor e a inversão do ônus da prova a seu favor.

Deu em Olhar Digital