A última atualização desta terça-feira (24) cita uma pendência: a falta de procuração por parte da T.I. BRAZIL HOLDINGS LLC., a segunda sócia da X Brasil Internet LTDA. Um dos documentos necessários para comprovar a representação foi recebido após o horário de funcionamento do órgão e ainda não foi protocolado.

Segundo informações divulgadas pelos advogados do X, “as vias originais das procurações societárias deverão ser recebidas no Brasil até 23 de setembro de 2024 e protocoladas na JUCESP tão logo quanto possível”.

O que ainda falta para o X voltar no Brasil?

O X continua cumprindo os requisitos impostos pela Justiça para voltar a funcionar no Brasil. Embora o retorno esteja mais próximo, ainda faltam mais etapas até o desbloqueio da rede:

• O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, solicitou comprovações da situação cadastral da empresa no Brasil e relatório sobre a possibilidade de acessar à rede social por “meios não tradicionais”;
• Apesar de a empresa ter anunciado uma representante legal, Moraes também solicitou cópias de alguns documentos para comprovar a legalidade do cadastro;
• Por fim, após a volta temporária da rede por meio de alteração de IP, o ministro impôs uma nova multa de R$ 5 milhões ao X por desobedecer bloqueio judicial;
• A empresa de Elon Musk também deve derrubar perfis antidemocráticos ou que disseminam discurso de ódio;
• Também é necessária uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal para liberar o acesso ao X no Brasil.

Vale mencionar que advogados da empresa estariam preparando um pedido formal ao ministro do STF, para a rede social voltar a funcionar.

Esse pedido deve ser apresentado ao STF nos próximos dias. A decisão de Moraes sobre o possível fim da suspensão do X no Brasil pode acontecer no próximo fim de semana.

Deu em Olhar Digital