A associação ganhou o direito de efetuar esses descontos porque firmou, em 2021, um acordo de cooperação técnica com o INSS que lhe permite cobrar mensalidade de aposentados filiados em troca de supostas vantagens em serviços de como planos de saúde, odontológicos e até auxílio funeral.
Para isso, o aposentado deveria aceitar a filiação por escrito, o que milhares negam ter feito à Justiça.
Quando firmou o acordo com o INSS, a Ambec tinha apenas três filiados. Dados obtidos pelo Metrópoles mostram que, somente entre 2023 e 2024, a entidade saltou de 38 mil para 653 mil associados em meio à onda de processos pelos descontos indevidos. Isso garantiu um faturamento de mais de R$ 30 milhões por mês atualmente.
O crescimento exponencial do número de filiados revelado pela reportagem chamou a atenção de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o próprio INSS.
Quando as investigações começaram, o TCU determinou o bloqueio de novos filiados e o número de associados da Ambec foi caindo. Em um julgamento no tribunal, o caso da associação foi chamado de “escabroso” pelo ministro Aroldo Cedraz, relator do processo. Mesmo assim, no último mês, ela ainda faturou R$ 25 milhões em descontos.
Na Justiça, a associação tem acumulado condenações para devolver e até indenizar aposentados por danos morais. Juízes têm considerado que a entidade sequer tem conseguido provar que tem a assinatura de aposentados que reclamam dos descontos indevidos.
Nos processos judiciais, a entidade não apresenta essas provas.
Quando muito, mostrou gravações de ligações telefônicas nas quais aposentados supostamente concordam com suas filiações. Segundo normas do INSS, isso não é permitido.
Apenas a assinatura de uma ficha de inscrição com cópia do documento do filiado permite entidades a efetuarem esses descontos diretor na folha de pagamento, ante de ser depositado na conta do segurado.
Parte dos aposentados ainda tem contestado a veracidade dos áudios, que são juntados aos processos sem sequer constar a data da ligação. A Justiça manteve diversas condenações, mesmo com uso desse material pela entidade.
Empresas por trás da entidade
Como mostrou o Metrópoles, a Ambec é uma entre três entidades que faturam com os descontos sobre aposentadorias e pertencem a um mesmo grupo de empresários que são donos, justamente, das empresas de planos de saúde e seguros que essas entidades vendem aos aposentados.
Em sua diretoria, a entidade já abrigou funcionários dessas empresas, um sócio, parentes, como pais e tios, e até mesmo uma mulher que trabalha para a família de um desses empresários. Parte dessas pessoas é humilde e vive em bairros da periferia de São Paulo.
O Metrópoles também mostrou que esses empresários ostentam vida de luxo e relações com políticos e lobistas bem relacionados no Congresso Nacional. O grupo deu, inclusive, procuração para que um deles, apelidado de “Careca do INSS”, atuasse em nome da associação.
Busca e apreensão
Na manhã dessa terça-feira (16/7), policiais civis compareceram à sede da Ambec, em um edifício na Vila Olímpia, na zona sul de São Paulo, e apreenderam caixas de documentos e computadores.
A suspeita é que a entidade tenha cometido o crime de estelionato contra uma grande quantidade de aposentados, segundo apurou o Metrópoles.
A Polícia Civil e o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MPSP) investigam um grande esquema de filiações fraudulentas de aposentados à entidade com o objetivo de descontar mensalidades diretamente na folha de pagamento dos segurados do INSS.
Como revelou o Metrópoles, além da Ambec, outras entidades fazem parte da farra do INSS. No período entre 2023 e 2024, o número de filiados a essas entidades explodiu, assim como o faturamento mensal, que saltou de R$ 85 milhões, no início de 2023, para R$ 250 milhões.
Após revelado o esquema, investigações foram abertas e, na última semana, o escândalo culminou com a queda do diretor de benefícios do INSS, André Fidelis, exonerado do cargo. Ele era o responsável pelos acordos de cooperação do órgão com essas associações.
Em sua defesa, a Ambec tem afirmado que não efetua descontos indevidos, e que prestou esclarecimentos à Polícia Civil.
A associação tem afirmado que não tem laranjas de empresários em suas diretorias e que é independente das empresas cujos funcionários e parentes aparecem em seus quadros.
Deu em Metrópoles
