Governo do Estado 23/03/2024 18:49
Governo cria grupo de trabalho para a ZPE de Macaíba
Autorização foi cancelada em 2022 pelo Governo Federal
Em reunião com a Frente Parlamentar em Defesa das ZPEs da Câmara dos Deputados, com a Federação das Indústrias do RN e instituições do setor o Governo do Rio Grande do Norte decidiu nesta sexta-feira (22) criar grupo de trabalho para estudar a retomada do processo para instalação de uma zona de processamento de exportações no município de Macaíba.
A ZPE de Macaíba foi autorizada há 14 anos, mas em 2022 foi cancelada pelo Governo Federal.
Agora a Câmara dos Deputados e o setor empresarial do RN buscam retomar as iniciativas para instalação. Neste sentido, a governadora Fátima Bezerra decidiu pela criação de um grupo de trabalho (GT) coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e integrado pela Agência de Fomento do RN (AGN), Fiern e prefeitura de Macaíba para estudar a melhor forma de retomada do processo.
O GT vai trabalhar com duas possibilidades. A primeira reverter a decretação de caducidade emitida pela Governo Federal em 2022. A segunda criar uma nova proposta de ZPE para Macaíba.
O GT terá a participação também do deputado federal Fernando Mineiro, que na Câmara dos Deputados também atua junto à Frente Parlamentar das ZPEs, presidida pelo deputado Florentino Neto.
A governadora Fátima Bezerra considerou “importante estarmos todos aqui, representante do Estado, da indústria, do Banco do Nordeste do Brasil e das ZPEs compartilhando ideias, inclusive casos de sucesso como o de Parnaíba, no Piauí, para retomarmos o debate. Não podemos negar a importância das ZPEs”, registrou. Ela ainda anunciou que vai levar o assunto à Câmara de Desenvolvimento Econômico do Consórcio Nordeste.
“No Consórcio Nordeste poderemos dar maior peso político às medidas que poderemos tomar”, argumentou a governadora que também é presidente do colegiado que reúne os governadores da região.
“Vejo as medidas tomadas hoje como um grande passo para retomar o processo da ZPE”, afirmou Auri Simplício, presidente da Azmac (Associação da ZPE de Macaíba).
Presidente da FIERN, Roberto Serquiz pontuou a importância de retomar o processo e “agradecemos o apoio e o compromisso da governadora Fátima Bezerra”.
O deputado federal Fernando Mineiro lembrou que “há 30 anos se discute ZPE no RN e destacou a importância de Macaíba, inclusive por sediar o Parque Tecnológico do RN. Estamos tentando resgatar o projeto que pode favorecer o desenvolvimento sustentável com geração de empregos e renda”.
A ZPE de Macaíba tem área de 162 hectares e capacidade para 40 indústrias. Seria a primeira ZPE privada do país. O local fica situado na Reta Tabajara, proximidades da BR-304.
Também participaram da reunião Edvaldo Emídio, secretário de assuntos de governo de Macaíba; Helson Braga, presidente da Associação Brasileira de ZPEs; Antonio Lacerda, vice-presidente da Fecomércio RN, Isaias Revoredo, presidente CDL Macaíba;
Pedro Rocha, da secretária de Desenvolvimento do Maranhão; Álvaro Noletto, presidente da ZPE de Parnaíba-PI; Adilson Reis, presidente da ZPE de Cáceres, no Mato Grosso; Marconi Campelo, da Companhia Docas da Paraíba; Aldemir Freire, diretor de planejamento do BNB; Mario Viveiros, assessor da Associação Brasileira de ZPEs.
A governadora esteve acompanhada dos secretários de Estado Virgínia Ferreira (Seplan), Carlos Eduardo Xavier (Sefaz), Daniel Cabral (Comunicação), Ivanilson Maia, adjunto do GAC, Sílvio Torquato adjunto da Sedec;
Hugo Fonseca, coordenador de desenvolvimento energético da Sedec; Márcia Maia, diretora-presidente da AGN; Keples Santos (Idema); Luiz Antônio Marinho (PGE), Pedro Lima (Consórcio Nordeste). Ainda compareceu o deputado estadual
Fonte e foto: Assessoria
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