Governo do Estado 28/09/2023 04:38
Governo instala sede em Mossoró
Pautas prioritárias em diferentes áreas do governo como Segurança Pública, Saúde, Educação, Assistência social, Agricultura familiar, Recursos Hídricos estão programadas até esta sexta-feira, 29
Entre os dias 27 e 29 de setembro, Mossoró é a sede do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
A escolha da data é devido às comemorações pela passagem dos 140 anos de libertação dos escravos, em 30 de setembro de 1883, cinco anos antes da Lei Áurea, considerada a festa cívica mais significativa do município.
“Estamos aqui muito felizes por saber que hoje a UERN tem autonomia plena tanto financeira como econômica. Reestruturamos para a educação o plano de cargos e salários. E agora estamos nos empenhando para lançar o edital do concurso para novos professores até dezembro”, complementou a governadora Fátima Bezerra.
Para a reitora da UERN, Cecília Maia, o momento é impulsionador.
Além da pauta da educação, o Governo cumprirá agendas com as outras pastas sempre com a presença da governadora Fátima Bezerra e os secretários com ações previstas nas áreas de desenvolvimento rural e agricultura familiar, saúde, educação, ação social, cultura, direitos humanos, segurança e administração.
Após o descerramento da placa, assinaturas importantes foram feitas como a sanção da Lei de Assistência Social e assinatura da entrega das outorgas e acordos de parcerias entre Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) e municípios.
IGARN nos territórios
Uma das primeiras ações da governadora Fátima Bezerra , em transferência do Governo para Mossoró, tratou da entrega de outorgas e acordos de parcerias entre IGARN e municípios para agilizar o atendimento daquele órgão junto aos pequenos produtores.
Paulo Sidney Gomes Silva, diretor-presidente do IGARN, lembrou que no dia 11 de setembro foi lançado em Natal o Sistema Integrado de Gestão das Águas. Uma medida que confere ao Estado mais eficiência ao serviço público.
Também foram realizadas a entrega simbólica de certificados de outorgas para produção de melão numa área irrigada de 1.930 hectares nos municípios de Mossoró e Macau, empreendimento conduzido pela Global Agro Brasil Produção e Comercialização de Frutas.
“A Lei que a governadora sancionou no dia de hoje é de iniciativa do executivo. 30 anos depois da lei orgânica, foi preciso a sensibilidade da governadora no âmbito da importância de ser a Lei que regulamenta a política e Assistência social no nosso Estado. Como uma política de direito da nossa sociedade. Que dá base legal para a gestão estadual fazer o que lhe compete que é chegar junto de quem mais precisa. Essa é uma conquista de nossa sociedade. Para as pessoas que mais necessitam de proteção, acolhida e garantia de direitos. É uma conquista dos direitos da professora Fátima Bezerra”, ressaltou a secretária Iris Oliveira, da Sethas.
“Quero destacar a pauta do Igarn que foi um ato que assinamos no compromisso de descentralizar cada vez mais os serviços do Instituto das águas do RN. Teremos uma sede aqui em parceria com a prefeitura. O fato é que ações como essas significam chegar mais perto dos agricultores para regularizar os seus investimentos, tendo acesso de forma muito mais simplificada às licenças e obras hídricas”, disse a governadora.
Durante os próximos dias, pautas como entrega da delegacia da Mulher em Mossoró e Delegacia da Criança e do Adolescente, além da entrega de poço movido a energia solar no assentamento Maisa na Agrovila Olga Benário.
Estiveram presentes na abertura a Secretária de Estado da Educação Socorro Batista, Coronel Araújo, secretário de Segurança Pública, Alexandre Lima, secretário da Sedraf, Ivanilson Maia Gabinete Civil, Olga Aguiar secretária de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), Maryland Brito Secretária de Estado da Cultura, Procurador Geral do Estado Duarte Santana, gestão de Águas Igarn Paulo Sidney, Gilson Matias presidente da FJA, representantes da União Estadual dos Estudantes, secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Iris Oliveira.
Descrição Jornalista
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