Água 23/05/2023 07:47
Em nota, Governo do Estado explica cobrança pelo uso da água bruta
A minuta é o ponto de partida dessa discussão para regulamentar o que está proposto na lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa em 1996.
Em nota formal, o Governo do Estado esclareceu a questão da cobrança pelo uso da água bruta, aquela que ainda não passou por tratamento.
Leia a íntegra da nota:
O Governo do Estado que discute com a sociedade — através das entidades, conselhos e comitês de bacias hidrográficas —, a proposta de cobrança pelo uso da água bruta, aquela que não passou por tratamento.
Não se trata de imposto.
A minuta é o ponto de partida dessa discussão para regulamentar o que está proposto na lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa em 1996.
No país, vários estados já efetivaram essa regulamentação e cobram por essa água, entre eles os estados do Ceará e Paraíba, vizinhos do Rio Grande do Norte. No Ceará, por exemplo, essa cobrança existe desde o ano de 1996.
O Governo do RN pretende discutir com transparência a construção do texto dessa regulamentação, de maneira que chegue ao menor impacto possível àqueles que usam essa água.
Não é verdade que haverá cobrança pelo uso da água do mar, como tem sido propagado de forma enganosa à sociedade, visto que trata-se de um recurso sob competência da União.
O recurso arrecadado pelo estado a partir dessa cobrança seguirá para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos e só pode ser aplicado no próprio setor, em gestão e desenvolvimento de projetos, assegurando uma fonte de recursos para investimentos.
Fonte: Assessoria
Descrição Jornalista
Título de Eleitor: Prazo para emitir e regularizar termina dia 8
06/05/2024 17:36
Mulheres representam 50% da advocacia brasileira
06/05/2024 16:43
Depressão em adolescentes: saiba quais os sinais mais comuns
06/05/2024 15:14
Governo coloca em sigilo números de fugas em presídios brasileiros
06/05/2024 14:50
Quais os pratos mais pedidos por uma pessoa rica?
06/05/2024 12:33
Os 5 mais incríveis cientistas do cinema e da TV
01/05/2024 10:12
Madonna no Brasil: cantora leva 1,6 milhão a Copacabana, diz Riotur
05/05/2024 07:49