Uma obra irregular na orla da Praia de Areia Preta, mais precisamente na parte de baixo da estrutura de sustentação do calçadão da Av. Governador Silvio Pedroza, foi removida nesse fim de semana pela fiscalização ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

A equipe foi acionada via Ciosp no sábado (13), para apurar suposta obstrução na drenagem das águas pluviais e compareceu ao local com a Guarda Municipal.

Os fiscais identificaram que a obra visava o fechamento dessa estrutura em alvenaria para a instalação de um “depósito” para guarda de materiais dos comerciantes locais.

Foi observado também que outros “depósitos” similares já foram construídos com o fechamento da estrutura de segurança do passeio público, e que no interior destes já estão guardados alguns pertences.

“A equipe foi acionada pelo Ciosp acerca da realização de uma obra irregular na orla da praia, onde um cidadão supostamente estaria interferindo na drenagem das águas pluviais. Mas ao chegar ao local verificamos que a estrutura publica instalada tinha o objetivo de dissipar a energia das ondas do mar e preservar o passeio. E que a intervenção feita pelo popular visava transformar este equipamento em um deposito de materiais”, conta o supervisor do plantão da fiscalização, Gustavo Szilagyi.

A mureta que estava sendo construída no momento da vistoria já foi demolida pelos fiscais e o portão de ferro instalado foi apreendido.

“Não foi possível identificar o responsável pela infração, mas uma nova operação será deflagrada em breve em conjunto com outras secretarias municipais para a remoção de todas essas estruturas ilegais”, acrescenta o supervisor.

Vistorias do fim de semana

A fiscalização também autuou dois locais em vistorias de rotina, o primeiro foi um estabelecimento comercial do tipo lava jato, em Cidade Alta, que estava promovendo um evento com música ao vivo sem autorização.

E o segundo foi um terreno em Candelária, pelo estado de descaso ambiental com cerca deteriorada em diversos pontos, favorecendo o acesso de terceiros e vegetação alta e densa.

“O proprietário do lava jato foi autuado e a apresentação musical foi encerrada. Já para o terreno em descaso foi lavrado Auto de Infração Ambiental, constando o prazo de 60 dias para a promoção de limpeza e destinação adequada dos resíduos, apresentando a Semurb os devidos comprovantes de destino final. E a manter passeio público lindeiro ao lote urbanizado, limpo e transitável para pedestre”, explica Szilagyi.

Em Candelária, foi vistoriado o estado de conservação de mais três imóveis urbanos não edificados.

Na ocasião, foi observado que dois terrenos encontram-se devidamente cercados, enquanto que o terceiro lote não possui cerca. Pela Lei Promulgada nº 325, é obrigatório murar ou cercar os terrenos particulares edificados ou não situados e/ou registrados no Município de Natal, bem como a sua limpeza periódica, visando a saúde pública e organização da cidade.

Já em Lagoa Nova, foi identificado o lançamento de efluente para a sarjeta da via pública a partir de um cano de 100mm de um imóvel comercial.

” O efluente é inodoro e incolor, sendo sugestivo para o descarte da água dos drenos dos equipamentos de ar condicionado do local. Será feita notificação para que esta possa esclarecer o que são aqueles efluentes, ao mesmo tempo orientar a promover o descarte junto ao sistema público de coleta e tratamento de esgotos”, conta o supervisor.

Ainda no sábado (13) a noite, no Beco da Lama, 15 estabelecimentos foram notificados para reunião com a Prefeitura com o objetivo de dialogar e encontrar soluções consensuais para os problemas recorrentes neste importante reduto cultural da cidade.

Poda irregular

Já em Neópolis, na Rua Aeroporto de Congonhas, uma obra de reforma e reparos gerais realizou uma poda drástica para remoção de galhos de uma mangueira situada na área pública lindeira ao imóvel.

“Segundo os operários com quem conversamos, a poda drástica teria sido realizada com um facão, e deixou feridas abertas no vegetal. A biomassa derivada da poda, foi disposta sobre espaço onde deveria ser o passeio público da citada área pública”, conta o supervisor.

Na ocasião, foi entregue auto de infração e executada a orientação aos operários, visto que o proprietário do imóvel não se encontrava. A Semurb deve enviar notificação ao proprietário do imóvel nos próximos dias, a fim de que este receba as orientações sobre o correto manejo de vegetais, em área pública”, finaliza Szilagyi.

Denúncias

Os canais de denúncia de poluição sonora ou qualquer outro tipo de infração ambiental são a Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 de segunda a sexta, das 8h às 14h.

Ou ainda no 190 do Ciosp, nos finais de semana e feriados.

Fonte e foto: Assessoria