Judiciário 13/05/2022 09:00

Rogério Marinho vai ao STF contra ação por funcionários fantasmas

Rogério Marinho quer que a Corte derrube processo na Justiça do Rio Grande do Norte a que ele responde por supostas irregularidades na Câmara de Natal

Um dos auxiliares mais próximos do presidente Jair Bolsonaro no governo, até ter sido exonerado em março para disputar as eleições de outubro, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL-RN), bateu às portas do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar enterrar um processo a que ele responde na Justiça do Rio Grande do Norte.

O caso trata do suposto crime de peculato na nomeação de funcionários fantasmas na Câmara de Natal entre 2005 e 2007, período em que Marinho era presidente da Casa.

O ex-ministro é candidato ao Senado na eleição deste ano.

Em habeas corpus protocolado na Corte, a defesa de Rogério Marinho pretende derrubar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que no início de abril manteve o processo contra ele.

O entendimento foi tomado por unanimidade na Sexta Turma do STJ, que rejeitou um recurso do bolsonarista.

O pedido quer a suspensão liminar do processo e, no mérito, o trancamento definitivo da ação penal

O advogado pretende que o ministro Dias Toffoli decida sobre o habeas corpus, já que ele conduziu o inquérito no STF que deu origem ao processo após enviá-lo à primeira instância.

Na ação ao Supremo, os defensores sustentam que a denúncia do Ministério Público potiguar contra o ex-ministro não descreve detalhadamente como ele teria cometido o crime de peculato, não demonstra que Marinho foi destinatário de valores recebidos pelos funcionários e não individualiza sua conduta.

Os dois servidores que admitiram ter obtido os cargos por influência do ex-ministro negaram que repassassem seus salários a ele.

Marinho, diz seu advogado, só foi incluído na acusação do MP porque era presidente da Câmara de Natal à época das nomeações sob suspeita.

“A denúncia não aponta qualquer favorecimento pessoal do paciente com as nomeações que levou a efeito enquanto Presidente da CMN”, diz o habeas corpus.

“Em nenhum momento a denúncia aponta o tempo, o modo e os elementos mínimos (e não imaginários) acerca da existência desse prévio conhecimento – por parte do paciente, então Presidente da CMN – de queos nomeados pelos demais vereadores seriam “fantasmas” ou que não estariam prestando seus serviços”, continua a peça.

Rogério Marinho disputará o Senado no Rio Grande do Norte com apoio do presidente Jair Bolsonaro. Nomeado à pasta do Desenvolvimento Regional em fevereiro de 2020, depois de passar pela Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Marinho deixou o governo diante da necessidade de se desincompatibilizar para a corrida eleitoral.

Ele se filiou ao PL em novembro, acompanhando a escolha partidária de Bolsonaro para as eleições de 2022.

Deu em Veja

Ricardo Rosado de Holanda



Descrição Jornalista