Judiciário 23/04/2022 09:45
Ministros do STF querem resposta firme a indulto de Daniel Silveira, sem cair em ‘cilada’ de Bolsonaro
Linha dominante é não questionar a legalidade do decreto, mas focar no momento de sua publicação, antes do trânsito em julgado
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam ser preciso responder de forma firme ao indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-BJ), mas sem cair no que classificam como “cilada” de Bolsonaro, para evitar uma escalada da crise institucional.
Integrantes da Corte discutem a possibilidade de usar as ações movidas por partidos na última sexta-feira para dar uma resposta conjunta e institucional ao ato do presidente, que está previsto na Constituição, mas pode ter seus efeitos limitados.
Embora a corte tenha indicado que não tomará nenhuma decisão até segunda-feira, a linha dominante é não questionar a legalidade do decreto, mas apenas focar no momento de sua publicação, antes do trânsito em julgado da condenação de Silveira.
O ponto mais importante defendido na Corte é o de manter a inelegibilidade do deputado, evitando a briga de revogar também a pena de prisão.
— Ontem (quinta-feira, dia do decreto) foi um dia importante para o nosso país. Não pela pessoa que estava em jogo. Ou por quem foi protagonista desse episódio. Mas o simbolismo de que nós temos, mais que o direito, nós temos a garantia da nossa liberdade — disse o presidente, durante cerimônia em Porto Seguro (BA).
Por isso, ministros do STF avaliam com cuidado quais serão os próximos passos e estão sendo aconselhados a manter cautela, não dar declarações públicas e nem tomar decisões a respeito do decreto agora.
A intenção é baixar a fervura e avaliar o cenário com mais calma, na segunda-feira. Silveira foi condenado por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte.
Descrição Jornalista
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