Combustíveis 26/03/2022 09:15
Estados podem perder até R$ 30 bi com as mudanças na tributação dos combustíveis
O modelo busca preservar a arrecadação dos estados no mesmo patamar de novembro de 2021, quando houve congelamento dos preços de referência dos combustíveis para a cobrança do imposto.
Principais jornais publicam que a alíquota única do ICMS sobre o diesel terá um limite máximo de R$ 1,006 no país.
No entanto, cada estado poderá conceder uma espécie de benefício fiscal que vai, na prática, resultar em uma cobrança menor para seus consumidores.
O modelo busca preservar a arrecadação dos estados no mesmo patamar de novembro de 2021, quando houve congelamento dos preços de referência dos combustíveis para a cobrança do imposto.
Além disso, o formato pretende evitar que consumidores de algumas regiões acabem arcando com um imposto maior para compensar a perda de arrecadação de outras localidades. As novas alíquotas passam a valer em 1º de julho.
Valor Econômico veicula estimativa dos estados de R$ 30 bilhões em perda que terão com as alterações na tributação dos combustíveis.
Deu em Valor Econômico
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