Combustíveis 26/03/2022 09:15

Estados podem perder até R$ 30 bi com as mudanças na tributação dos combustíveis

O modelo busca preservar a arrecadação dos estados no mesmo patamar de novembro de 2021, quando houve congelamento dos preços de referência dos combustíveis para a cobrança do imposto.

Principais jornais publicam que a alíquota única do ICMS sobre o diesel terá um limite máximo de R$ 1,006 no país.

No entanto, cada estado poderá conceder uma espécie de benefício fiscal que vai, na prática, resultar em uma cobrança menor para seus consumidores.

O modelo busca preservar a arrecadação dos estados no mesmo patamar de novembro de 2021, quando houve congelamento dos preços de referência dos combustíveis para a cobrança do imposto.

Além disso, o formato pretende evitar que consumidores de algumas regiões acabem arcando com um imposto maior para compensar a perda de arrecadação de outras localidades. As novas alíquotas passam a valer em 1º de julho.

Valor Econômico veicula estimativa dos estados de R$ 30 bilhões em perda que terão com as alterações na tributação dos combustíveis.

Deu em Valor Econômico

Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista