Eleições 26/01/2022 10:30

Veja algumas das principais datas do calendário eleitoral de 2022

Com prazos já em vigor, o calendário aprovado pelo TSE define os períodos de aplicação das regras das eleições neste ano

Os  prazos do calendário eleitoral de 2022 — aprovado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) — já estão contando. Desde 1º de janeiro, por exemplo, há a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais e a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais.

Outro período importante na corrida eleitoral está entre 3 de março e 1º de abril. É quando estará aberta a “janela partidária”, em que parlamentares eleitos pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores) podem trocar de partido sem perder o mandato.

A  regra não se aplica aos senadores que são eleitos pelo sistema majoritário, em que se elegem os candidatos com os maiores números de votos.

Uma novidade nesta eleição é a vigência da EC (Emenda Constitucional) 111, promulgada pelo Congresso Nacional em 28 de setembro do ano passado.

Ela muda a data da posse do presidente da República e dos governadores eleitos. As datas das posses passarão de 1º de janeiro para 5 de 6 de janeiro, respectivamente. Mas essa mudança só vai vigorar a partir de 2026.

Veja a seguir as algumas das principais datas das eleições de 2022

1º de janeiro –  Início da obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais no TSE.

3 de março a 1º de abril –  Janela partidária para deputados e vereadores trocarem de partido sem perda de mandato.

Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista