Governo do Estado 15/12/2021 11:00

Governo do RN concede 68 licenças ambientais a salinas artesanais

Projeto Ekosal viabilizou o licenciamento ambiental, uma luta de pequenos produtores, que há mais de uma década pleiteavam o reconhecimento da atividade

“Estamos vivendo um sonho. A espera de uma vida acabou. A verdade é que não acreditávamos mais ser possível essa vitória.”

A afirmação feita pelo salineiro Evilázio Rodrigues Pinheiro, 91 anos, foi a tônica dos discursos feitos pelos salineiros artesanais durante a cerimônia de entrega das licenças ambientais feita pela governadora Fátima Bezerra, nesta terça-feira (14).

Durante solenidade, realizada na Prainha do município de Grossos, situado na Costa Branca do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado entregou 68 licenças ambientais aos produtores artesanais da localidade.

Desde 2011, os pequenos produtores de sal de Grossos aguardavam a iniciativa por parte da gestão pública para alcançar o ordenamento da atividade.

Somente em 2019, num trabalho conjunto envolvendo o Governo do Estado, por meio da equipe técnica do Idema e do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Assembleia Legislativa, FAPERN, Prefeitura de Grossos e a coordenação da Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA) foi estruturado o Projeto Ekosal.

A governadora Fátima Bezerra destacou a luta dos operários salineiros e a atuação das instituições envolvidas.

“Reunimos esforços com o objetivo de regularizar e preservar a produção artesanal de sal do Rio Grande do Norte. As licenças significam respeito, cidadania e dignidade, e também trabalho, pois os salineiros artesanais agora terão sua atividade legalizada. O documento permitirá a competitividade em mercados mais exigentes e acesso às linhas de crédito”, afirmou.

A partir do auxílio técnico da FAPERN, executado por meio da destinação de emenda parlamentar do Deputado Estadual Souza Neto, no valor de R$ 45 mil, os salineiros receberam as orientações necessárias para formar os processos ambientais.

“O tempo foi longo para os produtores de sal de Grossos. Não tive essa oportunidade no meu outro mandato, pois cobrar a gente sempre cobrava, mas quem executa é o Governo Estadual. E neste momento muito esperado, externo minha gratidão à governadora, que conhece a região. Temos muito a celebrar. O seu governo professora Fátima Bezerra tem como marca fazer justiça social e enxergar o pequeno”, disse Neto.

Entre os agentes públicos envolvidos está a Prefeitura de Grossos, que contribuiu para a efetivação do projeto.

“Para nós é uma alegria a entrega de hoje, pois além de mobilizar os interessados, podemos agilizar a documentação técnica para os salineiros, por exemplo, documentos de certidão do solo e alvará de localização”, explicou a prefeita de Grossos, Cinthia Sonale.

Sem condições de competir no mercado com as grandes salinas mecanizadas, os salineiros artesanais encontravam cada vez menos estímulos para continuar o trabalho.

Além das dificuldades econômicas, a atividade sofria ainda com a insegurança jurídica advinda da falta de licenciamento ambiental das unidades produtivas e isso poderia provocar o fechamento.

O coordenador do Projeto Ekosal, professor doutor da UFERSA, Rogério Taygra destacou o papel da Universidade. “Uma realização e tanto para todos nós. O recebimento das licenças assegura a realização das atividades sem o risco de embargo das áreas. Para tanto, a equipe da UFERSA executou inúmeras visitas técnicas às salinas artesanais. Fizemos todo o mapeamento das salinas. Além disso, atuamos em parceria com o Idema, para orientar os produtores”, argumentou.

Controle ambiental

Para o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, o ordenamento das salinas artesanais é um ganho também para o controle ambiental do Estado.

“A missão do órgão ambiental é contribuir com o desenvolvimento sustentável do RN. O trabalho feito pela equipe técnica do Idema, em especial, os técnicos da Unidade de Mossoró, possibilitaram uma análise célere dos processos. Agora, os salineiros artesanais continuarão a exercer suas atividades, e o Idema também se fortalece com o licenciamento, porque o Estado poderá monitorar o uso dos recursos naturais de forma mais eficaz”, esclareceu.

A adesão ao projeto era voluntária e sem custos aos salineiros.

O produtor mais antigo da região, Evilázio Rodrigues Pinheiro, ressaltou a importância de ter a licença ambiental para atuação dos produtores artesanais no mercado salineiro.

“Foram anos de luta para conquistar essa regularização. Eu vou poder ver um futuro mais promissor para meus familiares e para meus pares. É muita felicidade”, comemorou.

Grossos é o único município da região salineira cuja produção de sal não é mecanizada.

As atividades do Projeto Ekosal não acabam com a entrega das licenças das 68 licenças. Agora, os agentes envolvidos direcionarão esforços para qualificar a produção com um viés ecológico e social. Atualmente, o município conta com 173 salinas artesanais distribuídas em seu território, sendo 130 delas na comunidade do Córrego, 29 no Boi Morto, 12 Coqueiros e 2 na comunidade de Areia Alvas.

Fonte e foto: Assessoria

Ricardo Rosado de Holanda



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