Presidente do Sindicato da Indústria Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN), o empresário Sílvio Bezerra aprova o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal este ano.

Na opinião dele, o Plano tem como grande mérito ser democrático e ter potencial de retomar os investimentos em Natal nos próximos anos.

Entretanto, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Sílvio Bezerra destacou que a revisão proposta não é a ideal para o Sinduscon.

Para o empresário, o ideal seria um Plano Diretor que permitisse a verticalização da cidade a coeficientes construtivos semelhantes aos existentes nas cidades de São Paulo e Recife. “Particularmente, eu defendo uma verticalização maior, com mais adensamento”, disse.

Bezerra esteve presente nesta segunda-feira(13), na sede da Federação das Indústrias do RN e mediou o painel de discussão sobre a pesquisa de opinião do Instituto Conectar, que apresentou a opinião dos natalenses sobre o Plano Diretor.

“Os resultados mostram que o natalense confia na proposta sugerida”, avaliou.

Abaixo, leia a entrevista completa.

Os resultados mostram que o natalense confia na proposta do Plano Diretor sugerida, debatida durante tantos meses em vários conselhos e em várias conferências. A proposta é aprovada por mais de 70% da população e alguns detalhes também contam com uma aprovação total da sociedade.

O Plano Diretor de Natal apresentado pela prefeitura foi discutido em centenas de reuniões, oficinas, com todos os segmentos da sociedade civil. Está longe de ser o Plano Diretor que o Sinduscon queria, mas foi o possível. Apesar de não ser nem de perto o que queríamos, é o produto da sociedade, e isso tem valor. Quando é discutido a várias mãos, é melhor do que imposto por uma pessoa só. A proposta é boa e a cidade vai avançar. O que precisamos é ficar vigilante para revisar novamente, porque não se pode esperar 14 anos para isso. No nosso entendimento, o plano é uma lei que precisa estar viva, e que precisa ser revisada periodicamente.

Tem tudo para acontecer um boom de crescimento na cidade após a revisão, mas isso vai depender da segurança jurídica que teremos para investir. A pior coisa para um empreendedor é a insegurança jurídica, que é quando você tem tudo que precisa e que te pedem e mesmo assim há questionamentos quando você lança um projeto. Mesmo que você já tenha licenciamento ambiental, muitas vezes isso é questionado. Isso é o pior dos mundos porque te causa muito atraso. Às vezes, é melhor ter o licenciamento ambiental rejeitado que a insegurança jurídica que te impede de construir depois.

O prejuízo pelo atraso se deu de diversas maneiras. Por conta dos baixos índices de coeficiente construtivo aplicados em várias regiões, o atual Plano fez as pessoas irem morar fora de Natal, indo muitas vezes para a Grande Natal, onde o incentivo à construção é maior do que em Natal. Isso tirou as pessoas de Natal, gerando um movimento pendular onde as pessoas entram e saem da cidade todos os dias porque elas moram fora de Natal, mas trabalham na capital. O que precisa ser feito é o chamado Novo Urbanismo, adotando uma série de princípios modernos que dizem que as cidades seguras, democráticas e bem utilizadas precisam ser uma âncora, de modo que você consiga resolver a sua vida sem precisar sair de carro, muitas vezes.

É preciso ter mais adensamento e concentrar pessoas em um lugar só, onde há mais infraestrutura ao redor. Hoje, as cidades mais modernas funcionam assim. Isso diminui o movimento pendular, de saída e entrada de pessoas da cidade, melhorando o trânsito; causa uma redução de IPTU na área, porque o custo da área é dividido por mais pessoas; e deixa de suprimir áreas verdes nas bordas da cidade. Quando você tem uma cidade horizontal, ela acaba trazendo um custo maior na questão do desmatamento. Particularmente, eu defendo que esses índices deveriam ser maiores. Em São Paulo, temos áreas com um coeficiente construtivo de 11 (o que permite a construção de uma área vertical 11 vezes maior que o tamanho do terreno). Aqui em Natal, estamos aumentando timidamente para 5.

Seria muito positivo que tivéssemos os processos de licenciamento que tramitam na Semurb públicos. Isso daria uma transparência maior para o mercado, que poderia ter uma visão mais atualizada para determinada área. Por exemplo, no bairro em que eu tenho interesse de construir um edifício residencial porque vejo que há uma carência, eu poderia ver na prefeitura quantos licenciamentos de edifícios residenciais existem para a mesma área para verificar se o meu não é ‘apenas mais um’. Isso cria mais condições de mercado e de seleção. Mas o maior princípio, volto a dizer, é o do adensamento: quanto mais infraestrutura tem uma determinada área, mais é possível se avançar nela. E Natal tem infraestrutura para mais. Eu estou muito animado com essa revisão porque se ela for aprovada dentro desse propósito que foi discutido por ecologistas, engenheiros, arquitetos e por toda a sociedade, ela vai trazer muitos benefícios para Natal.

Deu na Tribuna do Norte