Vacina 20/09/2021 08:15

Juíza libera professora a não tomar vacina obrigatória da Covid em SC

Uma professora decidiu entrar com uma ação judicial após a Prefeitura de Gaspar determinar que a imunização seria obrigatória para todos os funcionários.

Uma professora decidiu entrar com uma ação judicial após a Prefeitura de Gaspar determinar que a imunização seria obrigatória para todos os funcionários.

Em decisão em primeira instância, a Justiça de Santa Catarina (SC) concedeu o direito a professora de que não se vacine contra a Covid-19.

Nos documentos juntados ao pedida na Justiça, a servidora disse que assinou um “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Recusa Vacinação contra Covid-19″, e alegou que tal documento previa punições que poderiam ser aplicadas, entre elas a demissão.

A magistrada Cibelle Mendes Beltrame, da 2ª Vara Cível de Gaspar, afirmou por meio da decisão que a vacinação compulsória é constitucional, todavia, explicou que medidas do tipo devem ser indiretas, e precisam de razoabilidade e proporcionalidade.

Ela disse que “verificando em fontes oficiais é possível constatar que todas as vacinas contra covid-19 estão em fase de testes, o que configura caráter experimental”.

Cibelle Beltrame frisou o comprovante de anticorpos apresentado pela professora e afirmou que “existem diversos artigos científicos que já constataram que a imunidade desenvolvida no pós-doença é duradoura sim”.

A mesma destacou que negar riscos à saúde de uma vacina é uma postura “anticientífica”, especialmente ”se tratando de uma vacina cujos testes de segurança e eficácia não estão concluídos”.

A juíza acrescentou que “vacinas de verdade protegem efetivamente contra doenças, o que não vem acontecendo, pois noticia-se diariamente a morte de pessoas vacinadas inclusive com as duas doses”.

Deu em Terra Brasil Notícias

Ricardo Rosado de Holanda



Descrição Jornalista