Impostos 17/09/2021 07:30

Bolsonaro aumenta IOF para arrecadar R$ 2 bi e bancar Auxílio Brasil

Governo vai aumentar alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, entre setembro e dezembro de 2021

O governo federal informou, na noite desta quinta-feira (16/9), que editou decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e, assim, gerar arrecadação extra de R$ 2,14 bilhões destinados a bancar o Auxílio Brasil, programa que deverá substituir o Bolsa Família.

“A alteração de alíquotas do IOF causará aumento de arrecadação e beneficiará diretamente cerca de 17 milhões de famílias”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

“O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou um decreto para alterar as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas valerão no período entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021″, detalhou o governo, ainda sem revelar o quanto subirão essas alíquotas.

“A alteração de alíquotas do IOF causará aumento de arrecadação e beneficiará diretamente cerca de 17 milhões de famílias”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

“O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou um decreto para alterar as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas valerão no período entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021″, detalhou o governo, ainda sem revelar o quanto subirão essas alíquotas.

“Além disso, a alteração do IOF permitirá o aumento da cota de importação de bens destinados à Ciência e Tecnologia, o que viabilizará a continuidade de diversas pesquisas científicas e tecnológicas em curso no país.

A medida viabilizará, em especial, os projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas para coronavírus em andamento na Fiocruz e no Instituto Butantan, os quais, hoje, são os maiores beneficiários deste regime fiscal”, informa também o governo federal.

“Por último, a medida também permitirá a redução a zero da alíquota da Contribuição Social do Pis/Cofins incidente na importação sobre o milho, o que deverá ter efeitos positivos sobre o custo da alimentação”, acrescentou o texto.

Deu em Metrópoles

Ricardo Rosado de Holanda



Descrição Jornalista