Judiciário 15/09/2021 07:11

Judiciário suspende Passaporte da Vacina da Prefeitura do Rio

A desembargadora Marília Castro Neves concedeu liminar à ação de inconstitucionalidade interposta pelo deputado Márcio Gualberto (PSL) suspendendo os efeitos do decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD), que implantaria o uso do passaporte sanitário em determinadas atividades na capital.

A desembargadora Marília Castro Neves concedeu liminar à ação de inconstitucionalidade interposta pelo deputado Márcio Gualberto (PSL) suspendendo os efeitos do decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD), que implantaria o uso do passaporte sanitário em determinadas atividades na capital.

A exigência passaria a valer a partir desta quinta-feira, 15, e exigiria comprovante de vacinação em academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais, vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação, atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas, locais de visitação turística, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in, conferências, convenções e feiras comerciais.

Deu em Diário do Rio

Ricardo Rosado de Holanda



Descrição Jornalista