Mandato Parlamentar 01/09/2021 07:30
MP das Ferrovias apresentada pelo governo federal pode ser devolvida
A MP 1065/21 apresentada pelo governo federal na segunda-feira (30) foi mal recebida pelo Senado. Após uma crítica contundente do Senador Jean Paul Prates (PT-RN), a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou requerimento ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que proceda a devolução da Medida Provisória.
A MP 1065/21 apresentada pelo governo federal na segunda-feira (30) foi mal recebida pelo Senado. Após uma crítica contundente do Senador Jean Paul Prates (PT-RN), a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou requerimento ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que proceda a devolução da Medida Provisória.
O Senador Jean é o autor do parecer favorável ao Projeto de Lei nº 261/2018, apelidado de novo Marco Legal das Ferrovias. O quinto relatório foi apresentado algumas horas antes da MP 1065/21 proposta pelo governo federal sobre o mesmo tema.
Relatório prevê modernização do setor
A autorização para a construção de novas ferrovias, principal novidade regulatória do projeto do Senador José Serra, foi mantida.
Descrição Jornalista
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