Economia 04/08/2021 10:47

Parcelamento de dívidas do governo pode abrir espaço para Bolsa Família “turbinado”

Ideia criticada no passado, parcelamento de precatórios pode liberar espaço orçamentário para novo programa social

Pressionado pela perda recente de popularidade e de olho na corrida eleitoral de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) intensificou as movimentações para viabilizar a reformulação do programa Bolsa Família.

A ideia é criar um benefício social, ampliando o número de famílias atendidas e a média dos valores repassados.

A construção de espaço orçamentário para as novas despesas está em discussão e deve vir, ao menos em parte, de uma mudança nas regras para o pagamento de dívidas da União.

Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo) entregaram, nesta segunda-feira (2), aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca estabelecer novas regras de parcelamento dos chamados precatórios − dívidas judiciais do governo federal com pessoas físicas e jurídicas por derrotas definitivas na Justiça.

Pela versão do texto em elaboração do Ministério da Economia, a PEC alongaria apenas o pagamento das maiores contas, superiores a R$ 66 milhões, que representam 3% da quantidade total de débitos, mas liberaria cerca de R$ 34 bilhões para novas despesas em 2022.

A ideia da equipe econômica é que a PEC não trate do programa em si, mas apenas do parcelamento dos precatórios.

O texto deve citar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que seja implementado o pagamento do programa de renda básica de cidadania para os brasileiros em situação de extrema pobreza e pobreza, com renda per capita inferior a R$ 89 e R$ 178, e apontar para a necessidade do movimento para abrir espaço no Orçamento.

Pelo Twitter, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse foram discutidas “alternativas para se compatibilizar a obrigação de pagamento de precatórios pela União, um programa social que atenda a população vulnerável e a responsabilidade fiscal necessária”.

“Envidaremos os esforços para essa solução, com especial destaque ao fato de que a população carente precisa ser assistida com uma renda mínima que minimize a fome e a miséria no Brasil”, afirmou.

Com a mudança, seria possível reduzir o espaço orçamentário destinado a gastos obrigatórios e abrir caminho para o desenho do novo benefício, que pode ser batizado de Auxílio Brasil.

De acordo com a CNN Brasil e o G1, o valor das parcelas do programa pode chegar a R$ 400 – valor que, se confirmado, superaria indicações feitas pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que defendia que o repasse médio saísse dos atuais R$ 192 para R$ 300.

Chamado de “meteoro” pelo ministro Paulo Guedes (Economia), o valor dos precatórios chega a quase R$ 90 bilhões – volume muito maior do que os R$ 54,75 bilhões previstos no Orçamento deste ano, o que poderia consumir boa parte da “sobra” esperada no teto de gastos de 2022 (regra que limita o crescimento de despesas de um ano à inflação do período anterior) e ameaçar os planos para o Bolsa Família “turbinado”.

Deu em Infomoney
Ricardo Rosado de Holanda



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