Câmara Federal 02/08/2021 08:50

Fim de foro privilegiado está na gaveta da Câmara há 1.520 dias

Foro privilegiado continua sem previsão de análise na Câmara.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-PI), enumerou os projetos a serem votados prioritariamente logo após o retorno ao trabalho, no 2º semestre, mas continua na gaveta a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro privilegiado. Antecessor de Arthur Lira, Rodrigo Maia trancou o projeto a sete chaves, há cerca de 1.520 dias.

Deputados acham que o fim do foro privilegiado os deixa nas mãos de juízes de 1ª instância, que ganharão muito poder com a medida.

Um país de castas
Estima-se que no Brasil 58.000 autoridades dos três poderes têm foro privilegiado, que os “protege” dos juízes de primeira instância.

Um país de castas
Estima-se que no Brasil 58.000 autoridades dos três poderes têm foro privilegiado, que os “protege” dos juízes de primeira instância.

País sério não tem
Em países que respeitam a lei e o combate a privilégios e à impunidade, como Estados Unidos e Reino Unido, não existe privilégio de foro.

Raras exceções
Na Europa, só Alemanha e Suécia preveem foro privilegiado para chefes de Estado. Chefe de governo (primeiro-ministro) não tem essa regalia.

Deputados relutam
A proposta de Álvaro Dias (Pode-PR) já foi aprovada no Senado, e por unanimidade, mas os deputados federais relutam até em votar.

Deu no Diário do Poder

Ricardo Rosado de Holanda



Descrição Jornalista