Judiciário 04/06/2021 16:42

Juíza obriga promotor a passar por revista para entrar em fórum

Por Ricardo Rosado de Holanda

Consta nos autos que um promotor de Justiça entrou no fórum tangenciando o sistema de detecção de metais instalado, adentrando ao edifício do Fórum pelo acesso destinado à saída.

A juíza de Direito Marina Martins Bardou Zunino, de Ibiporã/PR, atendeu um pedido da OAB do Estado para determinar que todas as pessoas que adentrem às dependências do Fórum, incluindo os membros do MP, se submetam aos procedimentos de segurança, sem exceção.

A magistrada observou que não há ato normativo, no âmbito do Poder Judiciário, que autorize a dispensa, aos promotores de Justiça, de se submeterem aos procedimentos de segurança ao adentrarem nas dependências do Fórum.

Consta nos autos que um promotor de Justiça ingressou na sede de um fórum tangenciando o sistema de detecção de metais instalado, adentrando ao edifício do Fórum pelo acesso destinado à saída.

Um dos presentes no local indagou os seguranças quanto à impossibilidade de adotar postura semelhante à do promotor de Justiça e, ao final, pugnou pela uniformização de tratamentos entre advogados e membros do Ministério Público.

Diante da situação, a OAB/PR ajuizou um pedido de providências pugnando pela igualdade de tratamento entre promotores de justiça e advogados ao passarem pelos procedimentos de segurança para entrarem nas dependências do Fórum deste Foro Regional.

Hierarquia?

Ao apreciar o caso, a juíza salientou que não há hierarquia entre advogados, magistrados e membros do MP, bem como que não há ato normativo, no âmbito do Poder Judiciário, que autorize a dispensa, aos Promotores de Justiça, de se submeterem aos procedimentos de segurança ao adentrarem nas dependências “deste Fórum ou em qualquer outro”.

A magistrada observou que juízes e promotores possuem direito ao porte de arma, inclusive nas dependências do Fórum. “No entanto, referida benesse não exclui o portador da arma de fogo de submeter-se aos procedimentos de segurança”, afirmou.

Assim, a juíza julgou procedente o pedido e determino que todas as pessoas que adentrem “às dependências do Fórum deste Foro Regional devam se submeter aos procedimentos de segurança, sem exceção”.

Deu em Migalhas

Ricardo Rosado de Holanda



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