Câmara Municipal 28/04/2021 09:22
Câmara de Natal aprova leis que incentivam cultura e artesanato na capital
Garantir mais incentivo à cultura e ao artesanato na capital potiguar. Esse foi o objetivo da aprovação de dois projetos de lei apreciados em segunda discussão durante a Sessão Ordinária remota desta terça-feira (27), no plenário da Câmara Municipal de Natal.
Já com foco nos artesãos, foi aprovada a Lei Nº 66/2020, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), subscrita pelo vereador Raniere Barbosa (Avante), que institui o dia 19 de março como Dia Municipal do Artesão em Natal.
“Um projeto que vai garantir notoriedade, visibilidade, reconhecimento, respeito e a garantia de que anualmente esta data servirá para reconhecer a importância, a valorização e a necessidade de serem fomentadas políticas públicas de apoio e incentivo ao artesanato e artesão”, destacou Kleber.
Ainda foi aprovado pela Casa, em segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 228/2018 de autoria do ex-vereador Sérgio Pinheiro, subscrito pela vereadora Nina Souza (PDT) e pelo vereador Preto Aquino (PSD), que estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de construção civil executados pelo município de Natal.
Descrição Jornalista
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