Mandato Parlamentar 20/04/2021 05:35

Emendas do deputado João Maia favorecem Porto Ilha e pequenos empreendedores

A semana do deputado federal João Maia começou com boas notícias.

A semana do deputado federal João Maia começou com boas notícias.

Duas importantes decisões, articuladas pelo parlamentar nesta segunda-feira (19), trouxeram benefícios para o RN e o Brasil.

Primeiro a apresentação da emenda LDO/21, do deputado João Maia e acatada pelo relator, viabilizou a continuidade dos trabalhos do Porto Ilha, em Areia Branca, garantindo a produção da indústria salineira potiguar.

A segunda boa notícia favorece as micro, pequenas e médias empresas de todo país.

O destaque apresentado pelo líder do PL, deputado Wellington Roberto, foi aprovado na Câmara e assim os itens de 1 a 5 do veto nº 50/2020 serão mantidos, ou seja, diversos serviços digitais lançados pelo Governo Federal e pelos Governos Estaduais nos últimos anos não exigirão do cidadão e das empresas certificados digitais, diminuindo custos e burocracia.

A manutenção do veto garantirá inúmeros avanços trazidos desde a sanção da Lei nº 14.063, de 23/09/2020, inclusive a assinatura avançada nos atos perante as Juntas Comerciais.

João Maia articulou juntamente com o seu partido o PL, depois de conversar com o Sebrae/RN e dirigentes nacionais de entidades representativas de micro, pequenas e médias empresas.

“Um dia muito produtivo, de muito trabalho, que nos deixou muito feliz”, disse João Maia.

Fonte e foto: Assessoria

Ricardo Rosado de Holanda



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