Judiciário 05/12/2020 09:42
Supremo faz política para beneficiar Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre
É até chocante o “jeitinho” em curso, ignorando, em vez de proteger, o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição
Em julgamento estranhamente virtual, apesar de sua relevância, com votos na madrugada, o Supremo Tribunal Federal (STF) sinaliza uma decisão política para atender a ambição de reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara.
É até chocante o “jeitinho” em curso, ignorando, em vez de proteger, o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição, que proíbe categoricamente a reeleição dupla Rodrigo Maia/Davi Alcolumbre. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Para o mestre em Direito Constitucional Acácio Miranda Silva Filho, “o STF encampa atribuições de constituinte” ao ignorar a Constituição.
O constitucionalista Cléver Vasconcelos sente vergonha do que se passa no STF, com a “desobediência latente” que abre precedentes perigosos.
Descrição Jornalista
Itália: Bebê de 4 meses que ingeriu vinho melhora e é extubado
03/05/2024 17:48
Conheça a história de “Blackbird”, a canção antirracista dos Beatles
03/05/2024 15:49
Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais
03/05/2024 11:31