O anúncio de Bolsonaro aconteceu após uma reunião, no Palácio da Alvorada, com ministros e líderes partidários, na manhã desta terça-feira (1º/9).
Ministro da Economia, Paulo Guedes destacou que a proposta do Planalto é “importante” porque muda a trajetória de gastos futuros do governo.
“Redefine toda a trajetória do serviço público no futuro. Um serviço público de qualidade, com meritocracia, concursos exigentes, promoção por mérito”, afirmou.
Até o momento, o que se ventila é que estudos do Ministério da Economia mudam de forma expressiva o serviço público, com flexibilização da estabilidade, redução de salários de acesso e revisão de benefícios. Entre as mudanças em debate, estão corte da quantidade de carreiras.
Hoje são 117, com mais de 2 mil cargos. A intenção é baixar para 20 ou 30. Todas as regras valeriam também para juízes, procuradores e promotores.
Para reduzir o salário inicial no funcionalismo, a justificativa é de que, pelo modelo atual, os servidores ingressam com remunerações muito altas, desproporcionais em relação à iniciativa privada, e ficam desestimulados a subir na carreira.
Há, ainda, proposta de criação de um novo cargo, sem vínculo, uma espécie de trainee, com duração de dois anos, diferente do atual estágio probatório (três anos), quando o servidor é avaliado antes de obter a estabilidade. O governo também quer ampliar as contratações temporárias celetistas, e até estuda criar funções temporárias, sem progressão e com tempo definido para permanecer no cargo.
E também pode ser revista a estabilidade até para os que já estiverem efetivados. Nas funções operacionais, como cargos técnicos ou de limpeza, poderá haver demissão.
As alterações também vão atingir o sistema de licenças e gratificações, com a proposta de extinção da progressão automática por tempo de serviço.
Para mercado, servidores e parlamentares, o Executivo, desde o início, pensava em entregar o documento próximo do fim do ano, de modo a ser discutido no Congresso somente após as eleições ou em 2021. Assim, reduziria-se a pressão dos lobbies das carreiras do serviço público, e a aprovação fica mais fácil.
E, com a chegada da pandemia, a população passou a cobrar que o funcionalismo dê sua cota de sacrifício.
“A princípio, havia a intenção de testar o mercado com o vazamento de alguns dados. Depois, como o texto tinha incorreções que podiam levar à judicialização, surgiu a ideia de ir postergando até encontrar o momento certo”, contou uma fonte palaciana.
Um especialista em contas públicas admite que, se houve mesmo uma intenção, “foi perfeita”. “Do ponto de vista técnico, não faz sentido. O ideal seria dar uma sinalização correta aos investidores. Mas do ponto de vista político, não dá para negar que foi um golpe de mestre”, assinalou.
Deu no Correio Braziliense
