Economia 17/04/2020 18:11

STF diz que acordo com trabalhadores pode ser feito sem os sindicatos

Por 7 votos a 3, o Supremo derrubou a decisão de Ricardo Lewandowski que havia garantido aos sindicatos o poder de rever acordos individuais entre trabalhadores e empresas para redução da jornada de trabalho ou suspensão dos contratos durante a epidemia do novo coronavírus.

Por 7 votos a 3, o Supremo derrubou a decisão de Ricardo Lewandowski que havia garantido aos sindicatos o poder de rever acordos individuais entre trabalhadores e empresas para redução da jornada de trabalho ou suspensão dos contratos durante a epidemia do novo coronavírus.

Votaram contra a interferência dos sindicatos os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Além de Lewandowski, votaram a favor dos sindicatos Edson Fachin e Rosa Weber — para os dois últimos, a renegociação do contrato que implicasse redução do salário só poderia valer após acordo coletivo ou convenção trabalhista.

Deu em O Antagonista

Ricardo Rosado de Holanda



Descrição Jornalista