O ministro Jorge de Oliveira (Secretaria Geral) informou ontem, via Twitter , que o governo de Jair Bolsonaro finalizará o ano de 2019 com o total de 2.019 decretos revogados “para simplificar o acesso dos brasileiros à legislação”.
Afirmou ainda que, no início de 2020, outros 300 decretos e 583 leis e decretos-leis sejam revogados.
Eis as medidas realizadas neste ano: