05/12/2019 10:24

Câmara aprova pacote anticrime de Sérgio Moro

O governo saboreou uma vitória meio amarga, nesta quarta-feira (4/12), na Câmara dos Deputados.

O governo saboreou uma vitória meio amarga, nesta quarta-feira (4/12), na Câmara dos Deputados.

O plenário da Casa aprovou, por 408 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções, o texto-base do Projeto de Lei 10.372/2018, popularmente conhecido como pacote anticrime, do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Apesar do triunfo, a própria bancada da segurança pública admite que passou entre “60% e 70%” da espinha dorsal da matéria.

Assuntos mais polêmicos, como a prisão após condenação em segunda instância, a regulamentação da “salvaguarda jurídica” a policiais que matarem em serviço — o chamado excludente de ilicitude — e o acordo entre acusado e Justiça para dispensar o julgamento (plea bargain) foram excluídos.

O PL, agora, segue para o Senado.

Deu no Correio Braziliense

Ricardo Rosado de Holanda



Descrição Jornalista