29/10/2019 11:05

MPF recorre ao TRF-5 por plano emergencial contra óleo no Nordeste

O MPF (Ministério Público Federal) apresentou recurso ao TRF-5 (Tribunal Federal da 5ª Região) para que o governo federal use o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo.

O MPF (Ministério Público Federal) apresentou recurso ao TRF-5 (Tribunal Federal da 5ª Região) para que o governo federal use o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo.

Os procuradores alegam que o vazamento de óleo no litoral do Nordeste deveria ser combatido por meio desse instrumento previsto em lei, conhecido como PNC.

Os procuradores pedem que a Justiça obrigue a União a acionar, em caráter de urgência, o PNC em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.

No dia 18 de outubro, o órgão já havia acionado a Justiça Federal de Sergipe, que emitiu decisão desfavorável. Na ocasião, o governo alegou que cumpria o Plano, mas o MPF rebateu o argumento e recorreu ao TRF-5.

Deu em Poder360

Ricardo Rosado de Holanda



Descrição Jornalista