O ex-secretário adjunto de Relacionamento Externo da Casa Civil Geraldo Melo Filho foi nomeado nesta 5ª feira (17.out.2019) presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O órgão é responsável pela regularização de terras e pela reforma Agrária.

Melo Filho é economista pela Universidade de Brasília. Foi superintendente do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) no Paraná e é sócio da empresa Seleção Guzerá Agropecuária Ltda, proprietária de duas fazendas (a Fazenda Canoas, em Minas, e a Fazenda da Barra, na Bahia).

É filho do ex-governador do Rio Grande do Norte e ex-senador Geraldo Melo.

O salário dele será de R$ 16.944, o mais alto na categoria de direção e assessoramento do governo federal. No Incra, será responsável por realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. O orçamento do órgão em 2019 é de R$ 3,9 bilhões.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (íntegra). O documento foi assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) em 16.out.2019. Melo Filho substituirá o general João Carlos Jesus Corrêa, cuja demissão foi decidida pelo governo no início deste mês, mas publicada apenas nesta 5ª.

O QUE MOTIVOU A TROCA

Um dos motivos do desligamento de Jesus Corrêa foi 1 embate com o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia.

A principal missão de Melo Filho será aumentar a titulação de terras dos assentados da reforma agrária. Há hoje 960 mil assentados sem títulos. Ou seja, só têm a posse da terra. A meta informal do governo é regularizar ao menos 300 mil até 2022. Na avaliação de integrantes do governo, isso irá enfraquecer organizações como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O título provisório será dado por autodeclaração do assentado. Depois a fiscalização checará se as informações são verdadeiras.