02/09/2019 09:21

Governo quer regulamentar setor de apostas no país

O governo quer propor até o fim do ano uma versão preliminar de regulamentação do setor de apostas no país.

O governo quer propor até o fim do ano uma versão preliminar de regulamentação do setor de apostas no país.

No último mês, o ministério da Economia recebeu quase 1.200 sugestões, vindas de brasileiros e de estrangeiros, sobre como regulamentar a atividade.

Em 29 de julho, a pasta abriu uma consulta pública para coletar ideias acerca das chamadas apostas esportivas de quota fixa — modalidade em que o apostador tenta prever o resultado de eventos reais, como partidas de futebol, e ganha se acertar o placar.

O interesse pela definição das novas regras da atividade surpreendeu a área econômica, cujas consultas públicas sobre temas semelhantes não ultrapassaram a marca de 70 sugestões.

O plano da equipe econômica é apresentar, no máximo até dezembro, uma minuta de decreto sobre o tema ao governo e ao Congresso. De acordo com a lei sancionada em dezembro passado, o ministério tem até o final de 2022 para definir a regulamentação — e esse prazo pode ser prorrogado até 2024.

Deu em O Globo

 

Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista