13/08/2019 05:41

As principais mudanças propostas pela MP da Liberdade Econômica

Veja as principais mudanças propostas pela Medida Provisória que reduz a burocracia enfrentada pelas pequenas empresas no Brasil:

Veja as principais mudanças propostas pela Medida Provisória que reduz a burocracia enfrentada pelas pequenas empresas no Brasil:

Fim do e-Social:

– Dará lugar a um sistema mais simples, que exigirá 50% menos dados.

Carteira de trabalho digital:

–  A carteira passa a ser emitida por meio eletrônico, tendo como base só o número do CPF.

Sem alvará:

– Pequenas empresas, como cabeleireiros, manicures e bares, serão dispensadas de alvará de funcionamento.

Trabalho aos domingos:

– Fica liberado o trabalho aos domingos e feriados. Mas este deverá ser pago em dobro ou compensado com folgas.

Cargas:

– Haverá um documento eletrônico único de transporte para caminhoneiros.

Simplificação:

– A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) poderá reduzir as exigências para o acesso de pequenas e médias empresas ao mercado de capitais.

Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista