22/03/2019 11:41
Novas prisões e inquérito sobre ‘fake news’ acirram disputa entre Lava Jato e STF
No mesmo dia em que a Operação Lava Jato voltou a prender políticos de grande relevância, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na rua uma equipe de agentes da Polícia Federal para apurar o que o presidente da Corte, Antonio Dias Toffoli, classificou na semana passada como fake news contra ele e seus colegas.
No mesmo dia em que a Operação Lava Jato voltou a prender políticos de grande relevância, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na rua uma equipe de agentes da Polícia Federal para apurar o que o presidente da Corte, Antonio Dias Toffoli, classificou na semana passada como fake news contra ele e seus colegas.
Se a prisão do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco, entre outros, soou como resposta da Lava Jato à decisão do STF de permitir que a Justiça Eleitoral julgue processos que contenham o crime de caixa dois, as investigações do Supremo, iniciadas pelos Estados de Alagoas e São Paulo, são encaradas como resposta às críticas feitas pelos procuradores da operação que dita os rumos de Brasília há cinco anos.
Esse embate entre procuradores e ministros dos STF serve de pano de fundo, às vezes decisivo, para as disputas políticas travadas desde que a Lava Jato começou, em 2014.
No Governo Bolsonaro, a forma mais recente da disputa se materializa em torno da Comissão Parlamentar de Inquérito do Lava Toga, um nome jocoso dado à proposta de investigar o próprio Judiciário. Mal foi protocolada no Senado, a CPI já corre o risco de ser sepultada.
Nas últimas semanas, senadores que se proclamam independentes uniram-se para buscar o apoio de seus pares para conseguir as 27 assinaturas necessárias para abrir a comissão. Obtiveram duas a mais do que as necessárias, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), um aliado do Governo Jair Bolsonaro (PSL), sinalizou que ainda não sabe se vai instalá-la.
O motivo: a consultoria técnica do Senado entendeu que parte dos 13 itens apontados como suspeitos para serem investigados são temas que, teoricamente, não poderiam ser investigados. No entendimento dos consultores, tratam-se de atribuições específicas do Poder Judiciário. Ou seja, eles não poderiam se debruçar sobre decisões de magistrados.
“Há o entendimento de parte da consultoria e dos advogados do Senado, de que não existem, na sua totalidade os fatos determinados apresentados no requerimento”.
Antes de dar essa declaração, na tarde de terça-feira, Alcolumbre havia dito em duas ocasiões que defendia a harmonia entre os Poderes.
“Estamos vivendo um momento delicado da história nacional, em que as instituições precisam estar fortalecidas, que a independência e a harmonia têm de prevalecer”. Entre os parlamentares que querem o engavetamento da apuração o consenso é que o momento seria de evitar cizânia com o Judiciário.
A mobilização é puxada por petistas — um dos poucos partidos que não registraram assinaturas na CPI — e por membros da velha guarda no Senado, como Renan Calheiros (MDB-AL), Kátia Abreu (PDT-TO) e o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Coelho ainda tentou, em vão, convencer seus colegas e retirarem assinaturas do requerimento de instalação da CPI.
Principal articulador para a criação da CPI, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), disse esperar bom senso de Alcolumbre e que ele cumpra as regras ao instalar a CPI.
“A instalação se impõe, é um direito da minoria. Se você tem um número e tem um fato, a instalação é automática, ela não depende do juízo de valor do presidente ou de quem quer que seja”. Segundo ele, há constantes tentativas de pressionar pelo arquivamento da investigação.
“Ninguém está buscando guerras entre poderes, mas existem poderosos que estão se escondendo nas instituições e tentando criar esse tumulto.” Nos bastidores, senadores suspeitam que ministros que enfraqueceram a Lava Jato querem evitar investigações contra o Judiciário.
Deu em El País
Descrição Jornalista
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