Sem categoria 13/09/2017 06:07

Comissão mantém limite de 10% da renda bruta para doações eleitorais

A Comissão Especial da Câmara aprovou ontem (12) o teto de doações para campanha eleitoral em 10% da renda bruta do doador, desde que não ultrapasse 10 salários mínimos, para cada candidato na disputa.

A Comissão Especial da Câmara aprovou ontem (12) o teto de doações para campanha eleitoral em 10% da renda bruta do doador, desde que não ultrapasse 10 salários mínimos, para cada candidato na disputa.
Uma mesma pessoa pode doar para um candidato a senador, deputado estadual, deputado federal, governador e presidente da República na mesma eleição.
Esse limite para as doações consta do texto-base da reforma política apresentado pelo relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), e aprovado pela comissão especial que analisa as regras infraconstitucionais da reforma política.
O PSDB tentou, em destaque rejeitado em votação no colegiado, aumentar o limite de doações de pessoas físicas para 32 salários mínimos para cada cargo em disputa, mantendo o teto de 10% da renda do doador.
Outro destaque rejeitado pela comissão, de autoria do PT,  estabelecia que o teto de 10% da renda ou 10 salários mínimos deveria valer para o total de cargos em disputa e não para doações destinadas a cada cargo.
 

Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista