Sem categoria 26/08/2017 07:49

Reforma propõe participação igual para Municípios, Estados e União

O relator também propõe a repartição, por igual, entre municípios, estados e União dos tributos arrecadados.

O relator também propõe a repartição, por igual, entre municípios, estados e União dos tributos arrecadados.
A minuta prevê a manutenção do Imposto de Renda, do IPTU e do IPVA municipais, além do ITR, o ITBI, e do ITCMD (Transmissão de Causa Mortis e Doação, o imposto sobre herança, estadual), além dos tributos da Previdência Social e de importação e de exportação.
Para englobar todas essas alterações, Hauly pretende apresentar uma proposta de emenda à Constituição e 11 projetos de lei.
O novo modelo, segundo ele, será implantado gradativamente ao longo de 15 anos.
De acordo com Hauly, a implantação da reforma deve ser gradual, ao longo de 15 anos. O relator afirma que, se houver acordo, a proposta poderá ser votada ainda em setembro.
O deputado admite, porém, que o governo ainda não informou se apoiará ou não a versão sugerida por ele.
Deu em Congresso em Foco

Ricardo Rosado de Holanda



Descrição Jornalista