Sem categoria 11/08/2017 06:17
Entenda o que muda na reforma política
Os integrantes da comissão especial que votaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) transformaram a reforma política em um puxadinho.
Os integrantes da comissão especial que votaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) transformaram a reforma política em um puxadinho.
Pouco do que seria inovador para a sociedade — e econômico para os cofres públicos — foi mantido no documento, que será discutido em nova sessão, na próxima terça-feira, antes de seguir para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal — onde serão precisos 308 votos para ser aprovada. A PEC no 77/2003 deve tramitar até 7 de outubro para ter vigência nas próximas eleições.
Entre as questões analisadas pelo colegiado, com base no relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), estavam mudanças no sistema eleitoral e no modelo de financiamento de campanhas.
A principal delas é a implementação do “distritão” (leia quadro), que, caso seja validado para as eleições de 2018, poderá atrapalhar a entrada de novos políticos.
“É uma ação desesperada dos deputados para se manter no poder. O único critério é ser conhecido, o que vai beneficiar quem está no Congresso e já tem nome consolidado. Criou-se quase uma barreira invisível para os novos entrantes. É um sistema injusto, não representativo e tendencioso”, criticou o cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília (UnB).
O “distritão” impede que os deputados com mais votos usem as “sobras” para puxar correligionários – o quociente eleitoral –, causando o fim das coligações. Entram os mais votados, apenas.
A medida causou tanto desconforto que foi criticada até pela base aliada. Os partidos menores, com deputados do baixo-clero, também chiaram.
“Estamos impedindo o rejuvenescimento dos parlamentares, que precisam ser trocados de tempos em tempos. O nosso sistema precisa melhorar, mas esse não é o caminho”, acredita o vice-líder do governo, Marcelo Aro (PHS-MG). Quando foi votada no plenário, na gestão de Eduardo Cunha, a proposta do distritão saiu derrotada de forma fragorosa. E pode ser que isso se repita, segundo alguns especialistas.
Deu no Correio Braziliense
Ricardo Rosado de Holanda
Descrição Jornalista
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