Sem categoria 31/07/2017 04:25
Cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais na reforma política
Com a expectativa de que a primeira denúncia contra Michel Temer tenha um desfecho ainda nesta semana, avançou no Congresso o acordo que prevê a aprovação de PEC que recria a cláusula de barreira e acaba com as coligações proporcionais.
Com a expectativa de que a primeira denúncia contra Michel Temer tenha um desfecho ainda nesta semana, avançou no Congresso o acordo que prevê a aprovação de PEC que recria a cláusula de barreira e acaba com as coligações proporcionais.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar a proposta até 30 de agosto.
O Senado chancelaria o texto sem fazer alterações. A cláusula de desempenho seria fixada em 1,5% dos votos válidos já para a disputa de 2018.
Pelo modelo em discussão, partidos que alcançarem resultados inferiores ao índice de 1,5% ficarão sem recursos do fundo partidário e tempo de propaganda na TV. O fim das coligações proporcionais passaria a valer a partir de 2020.
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