Sem categoria 26/07/2017 03:56

AGU recorrerá da decisão que suspendeu aumento de imposto

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF1), sediado em Brasília, para anular a decisão que suspendeu nesta terça-feira o aumento dos impostos PIS e Cofins sobre os combustíveis.

Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF1), sediado em Brasília, para anular a decisão que suspendeu nesta terça-feira o aumento dos impostos PIS e Cofins sobre os combustíveis.
A alta havia sido anunciada pelo governo na quinta-feira.
A suspensão foi determinada pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, a partir de uma ação popular.
Para o magistrado, o reajuste deveria ter entrado em vigor em 90 dias e não poderia ter sido aprovado por meio de um decreto presidencial, mas por lei ordinária.

Deu em Veja
Ricardo Rosado de Holanda



Descrição Jornalista