Sem categoria 18/07/2017 11:52
A contribuição social já existe, falta regulamentar
A contribuição assistencial já existe, mas não é regulamentada. Há um entendimento do Supremo Tribunal Federal de que ela não pode ser cobrada de trabalhadores não filiados a entidades sindicais. As centrais querem que ela possa ser cobrada de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não.
A contribuição assistencial já existe, mas não é regulamentada. Há um entendimento do Supremo Tribunal Federal de que ela não pode ser cobrada de trabalhadores não filiados a entidades sindicais.
As centrais querem que ela possa ser cobrada de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não.
O assessor especial do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira, diz que ainda não existe um formato sobre a forma de financiamento das centrais sindicais.
“A única coisa certa é que contribuição sindical acaba. Vamos ouvir as centrais sobre algum mecanismo de financiamento coletivo.”
Além da UGT, participam da negociação da regulamentação da contribuição assistencial a Força Sindical, a CSB e Nova Central.
A CUT, maior central sindical do país, está fora desse acordo.
Deu em Veja
Descrição Jornalista
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