Sem categoria 23/06/2017 09:56
Criação do Fundo Eleitoral poderá vir dentro da reforma política
O total previsto para o fundo será de R$ 3,5 bilhões, que seria alimentado com recursos previstos no Orçamento, doações de pessoas físicas e 10% do valor destinado a emendas parlamentares em anos eleitorais. Jucá disse que se reunirá com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana que vem, para discutir a melhor forma de criar o novo fundo, batizado de Fundo Constitucional Eleitoral.
O total previsto para o fundo será de R$ 3,5 bilhões, que seria alimentado com recursos previstos no Orçamento, doações de pessoas físicas e 10% do valor destinado a emendas parlamentares em anos eleitorais.
Jucá disse que se reunirá com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana que vem, para discutir a melhor forma de criar o novo fundo, batizado de Fundo Constitucional Eleitoral.
Segundo o líder do governo no Senado, a criação do fundo será por meio de proposta de emenda constitucional (PEC).
A discussão, porém, é se será formatada uma nova PEC especificamente para este fim ou se incluída como emenda em algumas das propostas de reforma política já em tramitação na Câmara.
O detalhamento das regras, porém, deve ser apresentado em projeto de lei.
Deu em Exame
Descrição Jornalista
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