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Sem categoria 13/06/2017 11:50

MP/RN volta a pagar acima do teto

O Ministério Público do Rio Grande do Norte voltou a pagar acima do teto constitucional em maio, um mês após o escandaloso caso das remunerações de membros e servidores referentes a férias não gozadas e licenças acumuladas. Pelos valores brutos, todos os promotores receberam acima de R$ 33,7 mil, remuneração de um salário de ministro do Supremo Tribunal Federal, conforme consta no portal da transparência.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte voltou a pagar acima do teto constitucional em maio, um mês após o escandaloso caso das remunerações de membros e servidores referentes a férias não gozadas e licenças acumuladas.
Pelos valores brutos, todos os promotores receberam acima de R$ 33,7 mil, remuneração de um salário de ministro do Supremo Tribunal Federal, conforme consta no portal da transparência.
Compõem os rendimentos dos membros, a remuneração e verbas de apoio com previsão legal ou por determinação judicial. O portal da transparência do órgão deixou de discriminar esses detalhes e elenca todos os rendimentos em uma única coluna, a de “Outras Verbas Remuneratórias Legais ou Judiciais”, sendo impossível pela ferramenta detalhar o que é salário e o que são auxílios.
A nenhum membro foi aplicado o que se chama de ‘abate-teto’, quando a remuneração bruta ultrapassa o valor de um salário de ministro do STF.
Também não é discriminado que descontos incidem sobre os vencimentos. Quando se passa para a coluna de valores líquidos recebidos, a maioria dos 221 nomes continua com salários acima de R$ 33,7 mil.
O MP foi provocado a respeito da matéria e deverá se manifestar.