Sem categoria 03/04/2017 05:32

Fiscalização nas contas dos sindicatos foi vetada por Lula

No ano passado, a “indústria sindical” recebeu R$ 3,5 bilhões. O dinheiro foi repassado a 11.050 sindicatos, confederações e federações. Esse volume, no entanto, não foi fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União porque o artigo que previa a verificação pelo órgão de controle foi vetado pelo ex-presidente Lula.

No ano passado, a “indústria sindical” recebeu R$ 3,5 bilhões.
O dinheiro foi repassado a 11.050 sindicatos, confederações e federações.
Esse volume, no entanto, não foi fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União porque o artigo que previa a verificação pelo órgão de controle foi vetado pelo ex-presidente Lula.
“Não se sabe como esse dinheiro está sendo usado. O sindicato não pode estar fora da exigência de transparência do uso do dinheiro público”, afirma Gandra.
No governo, há posições distintas. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ao Estado que não vê problemas com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, desde que haja um acordo.
“Nós temos a certeza da aprovação da reforma trabalhista porque é objeto de negociação entre empregadores e trabalhadores. Se essa questão foi acordada, o governo não vai se opor.”
Já o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, defende que o imposto compulsório é responsável por financiar a estrutura da organização sindical, que funciona como “contrapeso” nas negociações trabalhistas.
Do total arrecadado do imposto sindical, 10% vão para o Ministério do Trabalho, que também recebe 20% da contribuição patronal.
“Em lugar nenhum do mundo, os sindicatos sobrevivem apenas de mensalidade”, diz Sérgio Nobre, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ele defende que no lugar do imposto sindical seja criada uma taxa negociada em assembleia. “O que querem fazer é inviabilizar o movimento sindical brasileiro.”
Deu no Estado de São Paulo

Ricardo Rosado de Holanda



Descrição Jornalista