Sem categoria 19/03/2014 19:02

Faltou combinar: Governo não foi informado da doação de prédio abandonado pelo MP

Por fatorrrh_6w8z3t

Deu no Portalnoar
Por Ciro Marques
Faltou combinar com os russos, ou melhor, com o Governo do Estado. Afinal, depois de dizer que o prédio que passou oito anos abandonado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), juntando lixo, usuários de drogas e mosquitos transmissores da dengue, seria doado ao Poder Executivo, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) pegou todos da Governadoria de surpresa. Segundo apurou o portalnoar.com, dentro do Centro Administrativo Estadual não há qualquer informação ou conversa nesse sentido.
A informação da doação foi divulgada pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, no início da semana, tão logo o portalnoar.com fez a primeira matéria a respeito. A notícia é de que o ofício informando a doação do imóvel já estava “quase pronto” e deveria ser encaminhado nos próximos dias. Contudo, a Assessoria de Imprensa do Governo, a Governadoria e a própria Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) revelaram desconhecer esse interesse do MP. Jamais houve qualquer conversa formal nesse sentido.
É importante lembrar que o questionamento não foi nem feito ao novo secretário de Segurança, o general Elieser Girão Monteiro. Foi feito ao setor de patrimônio público da pasta, que, como não sabia desse interesse do MP de doá-lo, não pensou em nenhuma ideia de reestruturação do imóvel. Afinal, fechado por seis anos, o prédio precisa, visivelmente, de uma ampla reforma. Não tem mais telhado, o que provocou o surgimento de infiltrações por todos os cantos da parede e do teto. Também não há janelas ou portas. Foram substituídas por tapumes para tentar, sem sucesso, evitar a entrada de invasores.
Além disso, precisa também de uma mudança estrutural para a criação de mais três vagas na garagem. Afinal, segundo o promotor José Augusto Peres, PGJ na época da compra do imóvel, o prédio não foi utilizado porque a Prefeitura de Natal exigiu, para a liberação do alvará de funcionamento, a construção de mais três vagas na garagem, o que exigiria, segundo Peres, a destruição de um andar inteiro do local.
Se não tem projeto para reforma, nem adequação, obviamente, a Secretaria de Segurança Pública também não tem qualquer verba prevista para isso. Lembrando que no final do ano passado, o jornal O Globo noticiou que a pasta potiguar perdeu cerca de R$ 12 milhões do Governo Federal que seriam utilizados, principalmente, para a reforma de delegacias. O motivo foi a falta de projetos.
Contudo, nesse caso, além da falta de projeto, a principal questão, neste caso, foi a surpresa pela informação. O procurador-geral Rinaldo Reis informou a imprensa (até para amenizar a polêmica pelo MP ter abandonado seis anos um imóvel) e comunicou aos seus servidores e promotores, por meio de uma circular, da doação do prédio. Contudo, não deu qualquer notícia ao Executivo, principal interessado.
“Ainda como esforço do MP para ajudar, no que pudermos, a intensificar o combate ao referido delito, autorizamos a doação de prédio próprio do MP na capital do Estado, com o objetivo de nele construir a Divisão de Homicídios, uma das principais apostas do Executivo para aperfeiçoar a persecução penal na matéria, constante de sua matriz de responsabilidade no bojo do programa Brasil Mais Seguro, firmado entre o RN e o Governo Federal”, ressaltou Rinaldo Reis na mensagem encaminhada, que não chegou às mãos da Sesed.
Sem venda, melhor a doação
Vale lembrar que a decisão de doar o imóvel pode ser encarada como a mais “rápida” para o procurador-geral de Justiça tentar resolver o problema de abandono do prédio. Isso porque a primeira opção foi, na realidade, vender o prédio. Para isso, tentou-se contratar empresas para avaliar o imóvel, mas a licitação deu deserta, atrapalhando o levantamento do valor do prédio, comprado por R$ 800 mil, mas que se encontra totalmente deteriorado e, por isso, provavelmente, com um valor de mercado bem mais baixo.
Dessa forma – e sabendo que a cada dia que passa, o imóvel desvaloriza mais e, ainda, consome novos recursos públicos, com a necessidade de se gastar tapumes para fechá-lo – o MP decidiu doá-lo para o Executivo, mesmo que isso signifique o prejuízo integral de R$ 800 mil para os cofres públicos do órgão. A informação de hoje (19) da assessoria de imprensa do Ministério Público, inclusive, era que estaria faltando, apenas, a manifestação do novo secretário da Sesed.
De qualquer forma, o fato é que, sem projeto, sem planos e, até, sem informação, o mais provável é que o projeto ainda fique um bom tempo fechado. E abandonado.

Ricardo Rosado de Holanda



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